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Arquivo PDF document Lei N°1251
por rdf — última modificação 18/10/2017 12h18
Localizado em Leis / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document Lei N°1181
por rdf — última modificação 18/10/2017 12h17
Localizado em Leis / Leis Ordinárias
Arquivo Lei nº 2151
por adm — última modificação 08/03/2021 10h54
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, dando providências correlatas”.
Localizado em Leis / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document Lei nº 2135 - INSTITUIR A SEMANA DA DOAÇÃO DE LIVROS, DOS DIAS 22 A 28 DE ABRIL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS FLÔRES
por adm — última modificação 19/01/2021 15h15
"DISPÕE SOBRE INSTITUIR A SEMANA DA DOAÇÃO DE LIVROS, DOS DIAS 22 A 28 DE ABRIL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS FLÔRES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Ordinárias
Arquivo Lei nº 2018
por adm — última modificação 19/09/2019 14h57
Localizado em Leis / Leis Ordinárias
Arquivo Lei nº 2088
por adm — última modificação 19/03/2020 15h23
Localizado em Leis / Leis Ordinárias
Arquivo Lei N° 1918
por adm — última modificação 21/03/2018 12h24
Localizado em Leis / Leis Ordinárias
Arquivo Lei nº 2231
por adm — última modificação 15/12/2021 17h17
ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL - 550.000,00
Localizado em Leis / Leis Ordinárias
Arquivo Lei Complementar 175
por adm — última modificação 15/02/2022 15h49
Introduz alterações à Lei Complementar 095 2007, que trata do Código Tributário Municipal no que tange ao ISSQN
Localizado em Leis / Lei Complementar 2021
Arquivo PDF document Lei Complementar Nº102
por rdf — última modificação 18/10/2017 12h25
Localizado em Leis / Legislação até 2020 / Lei Complementar 2005/2016
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