Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

2536 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Lei nº 822 Autoriza o Governo Municipal a alienar viaturas que menciona.pdf
por adm — última modificação 02/09/2022 12h08
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas
Arquivo PDF document Lei nº 818 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício 1997.pdf
por adm — última modificação 02/09/2022 12h08
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas
Arquivo PDF document Lei nº 812 Concede Reajuste salarialaos Servidores Municipais, dando outras providências correlatas.pdf
por adm — última modificação 02/09/2022 12h08
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas
Arquivo PDF document Lei nº 807 Fixa norma para concessão de direito real de uso.pdf
por adm — última modificação 02/09/2022 12h08
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas
Arquivo PDF document Lei nº 792 Cria o Conselho Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento.pdf
por adm — última modificação 02/09/2022 12h08
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas
Arquivo PDF document Lei nº 788 Transfere imóveis a Empresa Rioflorense de Urbanismo e Habitação.pdf
por adm — última modificação 02/09/2022 12h07
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas
Arquivo PDF document Lei nº 778 Autoriza o Executivo Municipal a alterar viatura que menciona.pdf
por adm — última modificação 02/09/2022 12h07
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas
Arquivo PDF document Lei nº 772 Autoriza o Executivo Municipal a alienar Viaturas que menciona.pdf
por adm — última modificação 02/09/2022 12h07
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas
Arquivo PDF document Lei nº 766 Dispõe sobre concessão de reajuste salarial aos Servidores Municipais.pdf
por adm — última modificação 02/09/2022 12h06
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas
Arquivo PDF document Lei nº 763 Dispõe sobre concessão de reajuste salarial aos Servidores Municipais.pdf
por adm — última modificação 02/09/2022 12h06
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 146 147 148 [149] 150 151 152 ... 254