Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

2582 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Lei nº 564 Dispõe sobre a concessão de aumento de vencimentos e salários do Funcionalismo do Poder Legislativo.pdf
por adm — última modificação 25/08/2022 10h30
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas
Arquivo PDF document Lei nº 563 Dispõe sobre a concessão de abono de Natal aos funcionários estatutários do Poder Executivo Municipal.pdf
por adm — última modificação 25/08/2022 10h30
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas
Arquivo PDF document Lei nº 527 Dispõe sobre a reorganização do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Rio das Flôres.pdf
por adm — última modificação 25/08/2022 10h29
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas
Arquivo PDF document Lei nº 509 Autoriza participação do Município no Consórcio para Desenvolvimento Integrado dos Municípios do Estado do RJ.pdf
por adm — última modificação 25/08/2022 10h29
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas
Arquivo PDF document Lei nº 488 Dispõe sobre a delimitação das zonas urbanas e suburbanas do Municiío de Rio das Flôres.pdf
por adm — última modificação 25/08/2022 10h19
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas
Arquivo PDF document Lei nº 461 Dispõe sobre aumento de vencimentos e salários dos servidores da Prefeitura Municipal, dando outras providências.pdf
por adm — última modificação 25/08/2022 10h18
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas
Arquivo PDF document Lei nº 451-77 Estima a receita e fixa a Despesa para o exercício econômico-financeiro de 1978.pdf
por adm — última modificação 25/08/2022 10h18
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas
Arquivo PDF document Lei nº 434 Dispõe sobre aumento de vencimentos e salários dos servidores da Prefeitura Municipal, dando outras providências.pdf
por adm — última modificação 25/08/2022 10h18
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas
Arquivo PDF document Emenda nº 10 À Lei Orgânica do Município de Rio das Flôres. Altera a redação do art. 194.pdf
por adm — última modificação 25/08/2022 10h18
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas
Arquivo PDF document Emenda nº 04 À Lei Orgânica do Município de Rio das Flôres. Dá nova redaçção ao art. 24.pdf
por adm — última modificação 25/08/2022 10h17
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 178 179 180 [181] 182 183 184 ... 259