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Arquivo PDF document Lei N°1792
por rdf — última modificação 18/10/2017 12h23
Localizado em Leis / Leis Ordinárias
Arquivo Microsoft Word Document Lei N°1856
por rdf — última modificação 18/10/2017 12h24
Localizado em Leis / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document Lei N°1737
por rdf — última modificação 18/10/2017 12h23
Localizado em Leis / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document Lei N°1341
por rdf — última modificação 18/10/2017 12h18
Localizado em Leis / Leis Ordinárias
Lei de Acesso à Informação
por Interlegis — publicado 24/10/2017 — última modificação 25/03/2024 09h26
Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º , no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei nº 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências.
Localizado em Transparência
Arquivo PDF document Lei nº 786 Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a realizar permuta de áreas de terras para fins de Desenvolvimento Econômico - Social.pdf
por adm — última modificação 02/09/2022 12h07
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas
Arquivo PDF document Lei nº 719 Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal do Bem-Estar Social e Criação do Fundo Municipal a ele vinculado.pdf
por adm — última modificação 02/09/2022 12h05
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas
Arquivo PDF document Lei nº 697 Dispõe sobre a denominação de prédios públicos do Setor de Educação e Cultura do Município de Rio das Flôres.pdf
por adm — última modificação 25/08/2022 11h03
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas
Arquivo PDF document Emenda nº 05 À Lei Orgânica do Município de Rio das Flôres Altera a Redação do Art. 194 e do seu parágrafo.pdf
por adm — última modificação 25/08/2022 10h17
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas
Arquivo Lei nº 2229
por adm — última modificação 15/12/2021 17h17
ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL FUNDEB - VAAT - 62.284,08
Localizado em Leis / Leis Ordinárias
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