Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

2582 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Lei nº 2541 - Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares relativos ao orçamento do exercício de 2025, no valor de R$ 2.512.904,67.pdf
por adm — última modificação 16/04/2026 11h07
Localizado em Leis / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document lei nº 2563 - Dispõe sobe a abertura de créditos adicionais suplementares relativos ao orçamento do exercício de 2025, no valor de R$ 2.141.397,77.pdf
por adm — última modificação 16/04/2026 11h07
Localizado em Leis / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document Lei nº 2603 - Dispõe sobre a criação do programa saúde em casa- Medicina preventiva e orientadora para idosos e acamados no município de Rio das Flôres..pdf
por adm — última modificação 14/04/2026 11h26
Localizado em Leis / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document Lei nº 2591 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), dando providências correlatas..pdf
por adm — última modificação 14/04/2026 11h07
Localizado em Leis / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document Lei nº 2585 - Inclui no Calendário do Município, a Semana Municipal de Prevenção da Microcefalia e de Combate ao Mosquito Aedes Aegypti e dá outras providências..pdf
por adm — última modificação 14/04/2026 11h07
Localizado em Leis / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document Lei nº 2583 - Dispõe sobre a instituição, no âmbito do município de Rio das Flôres, o prêmio Vera Brites de Alfabetização Criativa e dá outras providências..pdf
por adm — última modificação 14/04/2026 11h07
Localizado em Leis / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document Lei N°1855
por rdf — última modificação 18/10/2017 12h24
Localizado em Leis / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document Lei N°1549
por rdf — última modificação 18/10/2017 12h21
Localizado em Leis / Leis Ordinárias
Arquivo Lei nº 2276 - ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL - 35.493,64
por adm — última modificação 14/03/2022 12h44
Localizado em Leis / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document Lei nº 596 Define como Preservação de mananciais, as áreas da bacia hidrográfica do Rio Preto, Rio das Flores , Paraíba do Sul e Ribeirões situados no Município.pdf
por adm — última modificação 25/08/2022 10h31
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 189 190 191 [192] 193 194 195 ... 259