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Arquivo PDF document Lei nº 590 Autorização para desvincular o Município do CODIVAP-Rj, Consórcio para Desenvolvimento Integrado de Municípios do Estado do Rio de Janeiro, no Vale do Paraíba.pdf
por adm — última modificação 25/08/2022 10h30
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas
Arquivo PDF document Emenda nº 07 À Lei Orgânica do Município de Rio das Flôres. Dispõe sobre alteração do incisos I e III do art 196, constantes da Emenda nº03.pdf
por adm — última modificação 25/08/2022 10h18
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas
Arquivo PDF document Lei nº 2576 - Ementa - Institui, no âmbito do Município de Rio das Flôres, a caminhada de consciêntização do autismo,a ser realizada anualmente em 2 de abril..pdf
por adm — última modificação 14/04/2026 13h53
Localizado em Leis / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document Lei nº 2590 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 12.032,80(DOZE MIL, TRINTA E DOIS REAIS E OITENTA E CENTAVOS).pdf
por adm — última modificação 14/04/2026 11h07
Localizado em Leis / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document Portaria 055 24 - Presidente nomear Carla Rejane Contabilidade.pdf
por adm — última modificação 04/12/2025 13h48
Localizado em Transparência / … / Portal da Transparência 2026 / Portarias
Arquivo PDF document Lei N°1782
por rdf — última modificação 18/10/2017 12h23
Localizado em Leis / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document Emenda 01
por rdf — última modificação 18/10/2017 12h26
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Arquivo ECMAScript program Lei nº 2183DISPÕE SOBRE NORMAS PARA A IMPLANTAÇÃO E COMPARTILHAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE E DE TELECOMUNICAÇÕES
por adm — última modificação 31/08/2021 10h33
DISPÕE SOBRE NORMAS PARA A IMPLANTAÇÃO E COMPARTILHAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE E DE TELECOMUNICAÇÕES
Localizado em Leis / Leis Ordinárias
Arquivo Lei nº 2092
por adm — última modificação 06/05/2020 12h44
Localizado em Leis / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document Lei N°1273
por rdf — última modificação 18/10/2017 12h18
Localizado em Leis / Leis Ordinárias
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