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Arquivo object code Portaria 015 20 - Presidente Assessor Exonerar Rodrigo Brito
por adm — última modificação 19/01/2021 13h41
Localizado em Transparência / … / Transparência 2020 / Portarias 2020
Arquivo object code Portaria 001 20 - Presidente Assessor nomear Rodrigo Brito
por adm — última modificação 19/01/2021 13h39
Localizado em Transparência / … / Transparência 2020 / Portarias 2020
Arquivo Portaria 019 22 - Presidente Exonerar Chefe de Gabinete Pedro Henrique
por adm — última modificação 01/08/2022 11h59
Localizado em Transparência / … / Transparência 2022 / Portarias 2022
Arquivo PDF document Portaria 002 24 - Presidente altera chefia de gabinete Carlos.pdf
por adm — última modificação 15/02/2024 11h41
Localizado em Transparência / … / Transparência 2024 / Portarias
Arquivo PDF document Portaria 033
por rdf — última modificação 18/10/2017 12h28
Localizado em Transparência / … / Portarias e Atos 2017 / Portarias
Arquivo Portaria 021 22 - Presidente nomear Chefe de Gabinete Rodrigo Cezar
por adm — última modificação 26/09/2022 11h15
Localizado em Transparência / … / Transparência 2022 / Portarias 2022
Arquivo PDF document Lei N°1712
por rdf — última modificação 18/10/2017 12h22
Localizado em Leis / Leis Ordinárias
Legislação até 2020
por adm — publicado 24/10/2023 — última modificação 28/02/2024 13h30
LEI COMPLEMENTAR, DECRETOS E RESOLUÇÕES
Localizado em Leis
Arquivo PDF document Portaria 036
por rdf — última modificação 18/10/2017 12h28
Localizado em Transparência / … / Portarias e Atos 2017 / Portarias
Arquivo PDF document Portaria 022
por rdf — última modificação 18/10/2017 12h28
Localizado em Transparência / … / Portarias e Atos 2017 / Portarias
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