Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

2536 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 2315 - PROJETO LEI ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL - 600.000,00
por adm — última modificação 26/09/2022 11h10
Localizado em Leis / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document Lei nº 2485 - Lei de Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 7.547,51.pdf
por adm — última modificação 27/08/2024 15h32
Localizado em Leis / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document Lei nº 611 Dá nova redação ao inciso I do art. 12 e inciso I do art. 13, da Lei Municipal nº 507 de 27-01-1983, Seção 11, da caracterização das Zonas.pdf
por adm — última modificação 25/08/2022 10h38
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas
Arquivo PDF document Lei nº 2406 - LEI REABERTURA CRÉDITO ADICIONAL 752.370,77 EDUCAÇÃO - Proc. Adm. 3248'2023.pdf
por adm — última modificação 10/08/2023 09h19
Localizado em Leis / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document Lei Complementar 209 - Nova nomenclatura do Departamento de Tributação.pdf
por adm — última modificação 24/04/2024 10h43
Nova nomenclatura do Departamento de Tributação
Localizado em Leis / Lei Complementar 2024
Arquivo PDF document Lei nº 2557 - Lei que institui o programa Municipal de Apoio ao acesso dos Benefícios Previdenciários e Assistenciais para os pequenos e médios Produtores Rurais - Edmilson.pdf
por adm — última modificação 22/09/2025 12h09
Localizado em Leis / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document Lei nº 2556 - Lei que institui o programa de hidroponia popular - Pedro.pdf
por adm — última modificação 22/09/2025 12h09
Localizado em Leis / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document LEI 2538 2025 - ABERTURA DE CREDITO ADICIONAIS SUPLEMENTARES ATÉ O LIMITE DE R$1.973.845,37.pdf
por adm — última modificação 01/09/2025 13h30
Localizado em Leis / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document Lei N°1378
por rdf — última modificação 18/10/2017 12h19
Localizado em Leis / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document Lei N°1366
por rdf — última modificação 18/10/2017 12h19
Localizado em Leis / Leis Ordinárias
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 39 40 41 [42] 43 44 45 ... 254