Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

2582 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Lei Orgânica Municipal
por Interlegis — última modificação 04/10/2017 10h57
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Leis
Arquivo PDF document Lei nº 2401 - LEI DISPÕE SOBRE O DIREITO DE TODA MULHER A TER ACOMPANHANTE, PESSOA DE SUA LIVE ESCOLHA, NAS CONSULTAS E EXAMES, INCLUSIVE OS GINECOLÓGICOS - Fernando.pdf
por adm — última modificação 18/05/2023 11h58
Localizado em Leis / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document Lei nº 2387 - LEI REABERTURA CRÉDITO ADICIONAL 284.000,00 SAÚDE - Proc. 755.2023.pdf
por adm — última modificação 18/05/2023 11h58
Localizado em Leis / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document Lei nº 2417 - Dá denominação a logradouro público MARCIANO RIBEIRO DE ALMEIDA que especifica, situados no perímetro urbano do Município de Rio das Flôres.pdf
por adm — última modificação 10/08/2023 09h19
Localizado em Leis / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document Lei nº 2407 - LEI REABERTURA CRÉDITO ADICIONAL 328.859,00 saúde - Proc. Adm. 3465'2023.pdf
por adm — última modificação 10/08/2023 09h19
Localizado em Leis / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document Lei nº 2452 - Lei Abertura de Crédito Adicional Especial - R$ 293.478,24.pdf
por adm — última modificação 06/02/2024 16h39
Localizado em Leis / Leis Ordinárias
Arquivo Lei º Nº 1906
por adm — última modificação 24/10/2017 11h59
Localizado em Leis / Leis Ordinárias
Arquivo Lei º 1906
por adm — última modificação 24/10/2017 11h36
Localizado em Leis / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document Lei nº 2421 - Lei Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 16.780,79.pdf
por adm — última modificação 19/09/2023 10h19
Localizado em Leis / Leis Ordinárias
Arquivo Lei Complementar 152
por adm — última modificação 19/09/2019 15h00
Localizado em Leis / Legislação até 2020 / Lei Complementar 2019
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 43 44 45 [46] 47 48 49 ... 259