Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

2582 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Lei N°1852
por rdf — última modificação 18/10/2017 12h24
Localizado em Leis / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document Lei N°1613
por rdf — última modificação 18/10/2017 12h21
Localizado em Leis / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document Lei nº 2455 - Lei Abertura de Crédito Adicional Especial - R$ 23.386,15.pdf
por adm — última modificação 06/02/2024 16h39
Localizado em Leis / Leis Ordinárias
Arquivo Lei nº 2371 - LEI REABERTURA CRÉDITO ADICIONAL 956.500,00
por adm — última modificação 02/02/2023 10h59
LEI REABERTURA CRÉDITO ADICIONAL 956.500,00
Localizado em Leis / Leis Ordinárias
Arquivo Lei nº 2197
por adm — última modificação 21/10/2021 17h10
-Abertura de créditos adicionais suplementares até o limite de R$ 8.038.518,62
Localizado em Leis / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document Lei N°1727
por rdf — última modificação 18/10/2017 12h22
Localizado em Leis / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document Lei nº 2501 - Lei de Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 11,97.pdf
por adm — última modificação 23/10/2024 12h36
Localizado em Leis / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document Lei nº 2132 - Denominação do Centro Comunitário localizado no Bairro dos Ingleses
por adm — última modificação 19/01/2021 15h17
“Dispõe sobre a denominação do Centro Comunitário localizado no Bairro dos Ingleses, no Município de Rio das Flôres, que passa a ter a denominação de “Centro Municipal Comunitário Sr. Francisco Victorino” e dá outras providências”.
Localizado em Leis / Leis Ordinárias
Arquivo Lei nº 2304 - AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, CRIAR O “PROJETO ESPORTE PRESENTE
por adm — última modificação 26/09/2022 11h10
Localizado em Leis / Leis Ordinárias
Arquivo Lei nº 2037
por adm — última modificação 30/10/2019 13h57
Localizado em Leis / Leis Ordinárias
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 47 48 49 [50] 51 52 53 ... 259