Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

2536 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 2178INSTITUIR O MAPA DO EMPREENDEDOR INFORMAL.
por adm — última modificação 31/08/2021 10h32
INSTITUIR O MAPA DO EMPREENDEDOR INFORMAL.
Localizado em Leis / Leis Ordinárias
Arquivo Lei nº 2432 - Lei Abertura de Crédito Adicional Especial - R$ 1.800.000,00 Hospital Geral
por adm — última modificação 03/01/2024 11h36
Localizado em Leis / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document Lei nº 2423 - Atualização com base no piso nacional na remuneração dos Profissionais do Magistério de Rio das Flôres.pdf
por adm — última modificação 19/09/2023 10h19
Localizado em Leis / Leis Ordinárias
Arquivo Lei Complementar 173
por adm — última modificação 15/02/2022 15h48
Dispõe sobre a implantação de Zonas exclusivamente Residenciais nas áreas em que menciona
Localizado em Leis / Lei Complementar 2021
Arquivo object code LEI COMPLEMENTAR Nº 188 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022. Ementa: “Dispõe sobre a criação de 04 (quatro) vagas para o cargo público efetivo de Monitor de Creche, 11 (onze) vagas para o cargo público efetivo de Monitor de Educação Especial e 01 (uma) vaga para o cargo público efetivo de Psicólogo”
por adm — última modificação 02/02/2023 11h42
LEI COMPLEMENTAR Nº 188 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022. Ementa: “Dispõe sobre a criação de 04 (quatro) vagas para o cargo público efetivo de Monitor de Creche, 11 (onze) vagas para o cargo público efetivo de Monitor de Educação Especial e 01 (uma) vaga para o cargo público efetivo de Psicólogo”
Localizado em Leis / Legislação 2022 / Lei Complementar 2022
Arquivo PDF document Lei N°1599
por rdf — última modificação 18/10/2017 12h21
Localizado em Leis / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document Lei N°1296
por rdf — última modificação 18/10/2017 12h18
Localizado em Leis / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document Lei N°1253
por rdf — última modificação 18/10/2017 12h18
Localizado em Leis / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document Lei N°1197
por rdf — última modificação 18/10/2017 12h17
Localizado em Leis / Leis Ordinárias
Arquivo Lei nº 2287
por adm — última modificação 13/05/2022 12h10
DISPOR SOBRE ATENDIMENTO PREFERENCIAL PARA PESSOAS ACOMETIDAS PELA ESCLEROSE LATERAL AMIOTRÓFICA
Localizado em Leis / Leis Ordinárias
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 58 59 60 [61] 62 63 64 ... 254