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Arquivo PDF document Lei N°1236
por rdf — última modificação 18/10/2017 12h18
Localizado em Leis / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document Lei N°1219
por rdf — última modificação 18/10/2017 12h17
Localizado em Leis / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document Lei nº 2141 - Torna utilidade pública ARPA
por adm — última modificação 19/01/2021 15h11
Declara de Utilidade Pública a “ASSOCIAÇÃO RIOFLORENSE DE PROTEÇÃO ANIMAL – ARPA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS FLÔRES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document Lei nº 2139 - VETADA - INSTITUIR O PROGRAMA DE PREVENÇÃO AO DIABETES NAS CRECHES E ESCOLAS PÚBLICAS
por adm — última modificação 19/01/2021 15h12
"DISPÕE SOBRE INSTITUIR O PROGRAMA DE PREVENÇÃO AO DIABETES NAS CRECHES E ESCOLAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS FLÔRES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Ordinárias
Arquivo Lei nº 2280 - DETERMINA QUE OS AGRESSORES QUE COMETEREM O CRIME DE MAUS TRATOS
por adm — última modificação 07/04/2022 10h14
DETERMINA QUE OS AGRESSORES QUE COMETEREM O CRIME DE MAUS TRATOS
Localizado em Leis / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document Lei N°1618
por rdf — última modificação 18/10/2017 12h21
Localizado em Leis / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document Lei N°1595
por rdf — última modificação 18/10/2017 12h21
Localizado em Leis / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document Lei N°1586
por rdf — última modificação 18/10/2017 12h21
Localizado em Leis / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document Lei N°1550
por rdf — última modificação 18/10/2017 12h21
Localizado em Leis / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document Lei N°1511
por rdf — última modificação 18/10/2017 12h20
Localizado em Leis / Leis Ordinárias
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