Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

2536 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Lei N°1187
por rdf — última modificação 18/10/2017 12h17
Localizado em Leis / Leis Ordinárias
Arquivo Lei nº 2150
por adm — última modificação 08/03/2021 10h54
Cédito Adicional Suplementar Câmara - 5.000,00
Localizado em Leis / Leis Ordinárias
Arquivo Lei nº 2146 - CREDITO ADICIONAL
por adm — última modificação 15/02/2021 14h00
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, dando providências correlatas”.
Localizado em Leis / Leis Ordinárias
Arquivo ECMAScript program Lei nº 2169 INSTITUI A INFORMATIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EM TODAS AS SUAS JURISDIÇÕES
por adm — última modificação 31/08/2021 10h30
INSTITUI A INFORMATIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EM TODAS AS SUAS JURISDIÇÕES
Localizado em Leis / Leis Ordinárias
Arquivo Lei nº 2053
por adm — última modificação 03/03/2020 10h43
Localizado em Leis / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document Lei nº 2400 - LEI INSTITUIR O DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO E DEFESA DA LIBERDADE DE CULTO NO MUNICÍPIO DE RIO DAS FLÔRES - Diogo.pdf
por adm — última modificação 18/05/2023 11h58
Localizado em Leis / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document Lei nº 2010.pdf
por adm — última modificação 06/06/2019 10h57
Localizado em Leis / Leis Ordinárias
Arquivo Lei nº 2356 - CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL R$ 24.142,97
por adm — última modificação 13/12/2022 12h21
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL R$ 24.142,97
Localizado em Leis / Leis Ordinárias
Arquivo Lei nº 2118
por adm — última modificação 09/07/2020 14h53
Localizado em Leis / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document Lei N°1799
por rdf — última modificação 18/10/2017 12h23
Localizado em Leis / Leis Ordinárias
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 105 106 107 [108] 109 110 111 ... 254