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Arquivo Lei nº 2026
por adm — última modificação 19/09/2019 14h57
Localizado em Leis / Leis Ordinárias
Arquivo Lei nº 2080
por adm — última modificação 19/03/2020 15h23
Localizado em Leis / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document Lei nº 2405 - LEI Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com a União dos Dirigentes de Educação do Estado do Rio de Janeiro – UNDIME.pdf
por adm — última modificação 18/05/2023 11h58
Localizado em Leis / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document Lei Complementar Nº097
por rdf — última modificação 18/10/2017 12h25
Localizado em Leis / Legislação até 2020 / Lei Complementar 2005/2016
Arquivo PDF document Lei Complementar Nº088
por rdf — última modificação 18/10/2017 12h25
Localizado em Leis / Legislação até 2020 / Lei Complementar 2005/2016
Arquivo PDF document Lei N°1412
por rdf — última modificação 18/10/2017 12h19
Localizado em Leis / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document Lei N°1183
por rdf — última modificação 18/10/2017 12h17
Localizado em Leis / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document Lei nº 2512 - Lei de Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.528.325,08.pdf
por adm — última modificação 18/12/2024 12h44
Localizado em Leis / Leis Ordinárias
Projeto de Lei Complementar 007/2019
por adm — publicado 13/09/2019
Durante a Sessão Ordinária nº 047 de 12/09/2019, foi votado Projeto de Lei 007/2019, que "Cria os cargos públicos em comissão de Diretor de Creche e Diretor de Escola de Tempo Integral, cria a Função Gratificada de Diretores Escolares (FGDE)".......
Arquivo PDF document Lei nº 560 Altera o código Tributário do Município Lei nº 457.pdf
por adm — última modificação 25/08/2022 10h30
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas
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