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Lei nº 2026
por
adm
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última modificação
19/09/2019 14h57
Localizado em
Leis
/
Leis Ordinárias
Lei nº 2080
por
adm
—
última modificação
19/03/2020 15h23
Localizado em
Leis
/
Leis Ordinárias
Lei nº 2405 - LEI Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com a União dos Dirigentes de Educação do Estado do Rio de Janeiro – UNDIME.pdf
por
adm
—
última modificação
18/05/2023 11h58
Localizado em
Leis
/
Leis Ordinárias
Lei Complementar Nº097
por
rdf
—
última modificação
18/10/2017 12h25
Localizado em
Leis
/
Legislação até 2020
/
Lei Complementar 2005/2016
Lei Complementar Nº088
por
rdf
—
última modificação
18/10/2017 12h25
Localizado em
Leis
/
Legislação até 2020
/
Lei Complementar 2005/2016
Lei N°1412
por
rdf
—
última modificação
18/10/2017 12h19
Localizado em
Leis
/
Leis Ordinárias
Lei N°1183
por
rdf
—
última modificação
18/10/2017 12h17
Localizado em
Leis
/
Leis Ordinárias
Lei nº 2512 - Lei de Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.528.325,08.pdf
por
adm
—
última modificação
18/12/2024 12h44
Localizado em
Leis
/
Leis Ordinárias
Projeto de Lei Complementar 007/2019
por
adm
—
publicado
13/09/2019
Durante a Sessão Ordinária nº 047 de 12/09/2019, foi votado Projeto de Lei 007/2019, que "Cria os cargos públicos em comissão de Diretor de Creche e Diretor de Escola de Tempo Integral, cria a Função Gratificada de Diretores Escolares (FGDE)".......
Lei nº 560 Altera o código Tributário do Município Lei nº 457.pdf
por
adm
—
última modificação
25/08/2022 10h30
Localizado em
Leis
/
Leis Digitalizadas
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