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Arquivo PDF document LEI 2581 2025 DISP SOBRE ABERT CRED AD ESPECIAL NO VALOR DE R$1.009.000,00.pdf
por adm — última modificação 02/12/2025 14h52
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Arquivo PDF document LEI 2563 2025 DISP ABERT CRED AD SUPLEM NO VALOR DE R$2.141.397,77 18112025_095457_033201.pdf
por adm — última modificação 18/11/2025 15h07
Localizado em Leis / Leis Ordinárias
Arquivo ECMAScript program Lei nº 2310 - CRIAÇÃO DA FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO DE RIO DAS FLÔRES
por adm — última modificação 26/09/2022 11h10
Localizado em Leis / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document Lei nº 666 Autorização para doar o ceder área de terreno destinada a construção de casas populares.pdf
por adm — última modificação 25/08/2022 11h02
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas
Arquivo PDF document Lei nº 621 Dispõe sobre a transmissão intervivos de bens imóveis e de direitos a eles relativos.pdf
por adm — última modificação 25/08/2022 11h01
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas
Arquivo PDF document Lei nº 566 Dispõe sobre a concessão de abono de natal para os funcionários do Poder Legislativo.pdf
por adm — última modificação 25/08/2022 10h30
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas
Arquivo PDF document Lei nº 556 Autoriza o recebimento de doação de uma área de terra, localizada no 1° distrito.pdf
por adm — última modificação 25/08/2022 10h30
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas
Arquivo PDF document Lei nº 549 Transformação do Setor de Educação e Cultura em Serviçõ Municipal de Educação e Cultura.pdf
por adm — última modificação 25/08/2022 10h29
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas
Arquivo PDF document Lei nº 534 Dispõe sobre a incorporação de Função gratificada e cargo comissionado aos proventos de aposentadoria.pdf
por adm — última modificação 25/08/2022 10h29
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas
Arquivo PDF document Lei nº 518 Reconhece como sendo de utilidade Pública, a SociedadeCivil de Bem Estar Familiar no Brasil.pdf
por adm — última modificação 25/08/2022 10h29
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