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Arquivo PDF document Emenda nº 03 À Lei Orgânica do Município de Rio das Flôres. Dá nova redação a diversos dispositivos..pdf
por adm — última modificação 25/08/2022 10h17
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas
Arquivo PDF document Emenda nº 02 À Lei Orgânica do Município de Rio das Flôres. Dá nova redação ao art 24..pdf
por adm — última modificação 25/08/2022 10h17
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas
Arquivo PDF document Emenda nº 01 À Lei Orgânica do Município de Rio das Flôres. Altera os art. 23 e 66.pdf
por adm — última modificação 25/08/2022 10h17
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas
Arquivo PDF document Lei nº 2596 - Ementa - Assegura ao membro do conselho Tutelar Municipal, o livre acesso, para fins de fiscalização..pdf
por adm — última modificação 14/04/2026 11h19
Localizado em Leis / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document Lei N°1747
por rdf — última modificação 18/10/2017 12h23
Localizado em Leis / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document Lei N°1660
por rdf — última modificação 18/10/2017 12h22
Localizado em Leis / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document Lei nº 830 Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a realizar permuta de áreas de terra pertencentes a Municipalidade.pdf
por adm — última modificação 02/09/2022 12h08
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas
Arquivo PDF document Lei nº 771 Estima Receita e fixa Despesa do Município de Rio das Flôres para o exercício de 1995.pdf
por adm — última modificação 02/09/2022 12h07
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas
Arquivo PDF document Lei nº 748 Autoriza o Chefe do Poder Eecutivo Municipal a criar o Programa Municipal de Geração de Empregos.pdf
por adm — última modificação 02/09/2022 12h06
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas
Arquivo Lei º Nº 1909
por adm — última modificação 21/11/2017 12h24
Localizado em Leis / Leis Ordinárias
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