Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

2536 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Lei nº 728 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a ceder Servidores para a implantação de Micro e Pequenas Empresas, que venham se instalar no Município.pdf
por adm — última modificação 02/09/2022 12h05
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas
Arquivo ECMAScript program Lei nº 2183DISPÕE SOBRE NORMAS PARA A IMPLANTAÇÃO E COMPARTILHAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE E DE TELECOMUNICAÇÕES
por adm — última modificação 31/08/2021 10h33
DISPÕE SOBRE NORMAS PARA A IMPLANTAÇÃO E COMPARTILHAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE E DE TELECOMUNICAÇÕES
Localizado em Leis / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document Portaria 055 24 - Presidente nomear Carla Rejane Contabilidade.pdf
por adm — última modificação 04/12/2025 13h48
Localizado em Transparência / … / Portal da Transparência 2026 / Portarias
Arquivo PDF document Lei N°1782
por rdf — última modificação 18/10/2017 12h23
Localizado em Leis / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document Emenda 01
por rdf — última modificação 18/10/2017 12h26
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Arquivo Lei nº 2092
por adm — última modificação 06/05/2020 12h44
Localizado em Leis / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document Lei nº 596 Define como Preservação de mananciais, as áreas da bacia hidrográfica do Rio Preto, Rio das Flores , Paraíba do Sul e Ribeirões situados no Município.pdf
por adm — última modificação 25/08/2022 10h31
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas
Arquivo PDF document Lei nº 590 Autorização para desvincular o Município do CODIVAP-Rj, Consórcio para Desenvolvimento Integrado de Municípios do Estado do Rio de Janeiro, no Vale do Paraíba.pdf
por adm — última modificação 25/08/2022 10h30
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas
Arquivo PDF document Emenda nº 07 À Lei Orgânica do Município de Rio das Flôres. Dispõe sobre alteração do incisos I e III do art 196, constantes da Emenda nº03.pdf
por adm — última modificação 25/08/2022 10h18
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas
Arquivo Relatório de Gestão Fiscal 2025
por adm — última modificação 29/08/2025 14h44
Localizado em Transparência / Orçamento e Finanças / Relatório de Gestão Fiscal 2025
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 187 188 189 [190] 191 192 193 ... 254