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Arquivo ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR
por adm — última modificação 26/05/2025 12h38
Este Estudo Técnico Preliminar visa subsidiar a contratação de empresa especializada para o fornecimento de 04 (quatro) pneus novos, medida 195/65 R15, compatíveis com o veículo oficial da Câmara Municipal de Rio das Flôres/RJ, bem como a prestação de serviços de alinhamento e 02 (dois) balanceamentos de rodas.
Localizado em Transparência / … / Inexigibilidade e Dispensa / PROCESSO 198/2025
Arquivo ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR
por adm — última modificação 26/05/2025 12h45
O Estudo Técnico Preliminar visa subsidiar a contratação de empresa especializada para o fornecimento de 04 (quatro) pneus novos, medida 195/65 R15, compatíveis com o veículo oficial da Câmara Municipal de Rio das Flôres/RJ, bem como a prestação de serviços de alinhamento e 02 (dois) balanceamentos de rodas.
Localizado em Transparência / … / Licitações / Processo 198/2025
Arquivo PDF document etp_processo_189-26_servico_de_midia_assinado.pdf
por adm — última modificação 27/04/2026 10h05
Localizado em Transparência / … / Licitações / PROCESSO Nº 189/2026
Função e Definição
por Interlegis — última modificação 23/10/2023 13h32
Localizado em Sobre a Câmara / Função e Definição
Arquivo PDF document Histórico de Empenhos - março 2026.pdf
por adm — última modificação 29/04/2026 11h07
Localizado em Transparência / … / Despesas / Empenhos 2026
Arquivo PDF document Índice de Leis Municipais
por rdf — última modificação 18/10/2017 12h17
Localizado em Leis / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L13709-LGPD.pdf
por adm — última modificação 29/04/2026 11h58
Localizado em Transparência / … / Portal da Transparência 2026 / LGPD
Legislação 2022
por adm — publicado 24/10/2023 — última modificação 28/02/2024 13h29
LEI COMPLEMENTAR, DECRETOS E RESOLUÇÕES
Localizado em Leis
Legislação 2023
por adm — publicado 24/10/2023 — última modificação 28/02/2024 13h27
LEI COMPLEMENTAR, DECRETOS E RESOLUÇÕES
Localizado em Leis
Legislação até 2020
por adm — publicado 24/10/2023 — última modificação 28/02/2024 13h30
LEI COMPLEMENTAR, DECRETOS E RESOLUÇÕES
Localizado em Leis
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