Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

2582 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Ato 002 2021
por adm — última modificação 16/04/2021 10h08
Ponto Facultativo 17 de março
Localizado em Transparência / … / Transparência 2021 / Atos 2021
Arquivo ATO Nº 003/2018
por adm — última modificação 09/04/2018 10h51
Localizado em Transparência / … / Portarias e Atos 2018 / Atos
Arquivo Ato 013
por adm — última modificação 22/11/2017 09h31
Localizado em Transparência / … / Portarias e Atos 2017 / Atos
Arquivo Ato 015
por adm — última modificação 22/11/2017 09h33
Localizado em Transparência / … / Portarias e Atos 2017 / Atos
Arquivo Ato 014
por adm — última modificação 22/11/2017 09h31
Localizado em Transparência / … / Portarias e Atos 2017 / Atos
Arquivo object code Portaria 006 21 - Presidente Designar desp miúdas Paulo Maurício
por adm — última modificação 19/01/2021 13h59
Localizado em Transparência / … / Transparência 2021 / Portarias 2021
Arquivo PDF document Resolução nº 460 - Dispõe sobre a concessão de licença ao Vereador Fernando Antônio de Souza.pdf
por adm — última modificação 10/08/2023 09h32
Localizado em Leis / Legislação 2023 / Resoluções 2023
Arquivo PDF document Portaria 009
por rdf — última modificação 18/10/2017 12h28
Localizado em Transparência / … / Portarias e Atos 2017 / Portarias
Arquivo PDF document Lei nº 2122 - Política Municipal de Educação Ambiental denominada PMEA.pdf
por adm — última modificação 19/01/2021 12h59
Localizado em Leis / Leis Ordinárias
Arquivo Decreto Legislativo 189
por adm — última modificação 19/03/2020 15h47
Localizado em Leis / Legislação até 2020 / Decretos Legislativos 2020
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 239 240 241 [242] 243 244 245 ... 259