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PROCESSO 198/2025
por adm — publicado 26/05/2025
A Câmara Municipal de Rio das Flôres/RJ, por meio de seu Agente de Contratação, torna público que realizará contratação direta, com dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, para aquisição de 04 (quatro) pneus, medida 195/65 R15, destinados ao veículo oficial desta Casa Legislativa, bem como a prestação dos serviços de 02 (dois) balanceamentos e 01 (um) alinhamento.
Localizado em Transparência / … / Licitações / Inexigibilidade e Dispensa
Projeto de Lei Complementar 007/2019
por adm — publicado 13/09/2019
Durante a Sessão Ordinária nº 047 de 12/09/2019, foi votado Projeto de Lei 007/2019, que "Cria os cargos públicos em comissão de Diretor de Creche e Diretor de Escola de Tempo Integral, cria a Função Gratificada de Diretores Escolares (FGDE)".......
Arquivo Relatório de Gestão Fiscal 2025
por adm — última modificação 29/08/2025 14h44
Localizado em Transparência / Orçamento e Finanças / Relatório de Gestão Fiscal 2025
Arquivo PDF document Resolução N° 172
por rdf — última modificação 18/10/2017 12h24
Localizado em Leis / Legislação até 2020 / Resoluções 2009/2016
Arquivo PDF document Resolução N° 370
por rdf — última modificação 18/10/2017 12h24
Localizado em Leis / Legislação até 2020 / Resoluções 2009/2016
Arquivo PDF document Resolução N° 374
por rdf — última modificação 18/10/2017 12h24
Localizado em Leis / Legislação até 2020 / Resoluções 2009/2016
Arquivo PDF document Resolução N° 393
por rdf — última modificação 18/10/2017 12h24
Localizado em Leis / Legislação até 2020 / Resoluções 2009/2016
Arquivo PDF document Resolução N° 394
por rdf — última modificação 18/10/2017 12h24
Localizado em Leis / Legislação até 2020 / Resoluções 2009/2016
Arquivo PDF document Resolução N° 410
por rdf — última modificação 18/10/2017 12h25
Localizado em Leis / Legislação até 2020 / Resoluções 2009/2016
Arquivo PDF document Resolução N° 413
por rdf — última modificação 18/10/2017 12h25
Localizado em Leis / Legislação até 2020 / Resoluções 2009/2016
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