Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

2582 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Resolução nº 172 - Regimento Interno
por rdf — última modificação 13/06/2019 11h04
ATUALIZADO EM DEZEMBRO DE 2018
Localizado em Sobre a Câmara / Regimento Interno
Arquivo PDF document Resolução nº 172 Regimento Interno Atualizado 2023.pdf
por adm — última modificação 21/08/2023 09h52
Arquivo PDF document Resolução nº 413
por rdf — última modificação 18/10/2017 12h28
Localizado em Sobre a Câmara / Regimento Interno
Arquivo Resolução nº 452
por adm — última modificação 18/11/2021 15h36
CONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA COM A FINALIDADE DE APURAÇÃO DOS FATOS ALUDIDOS NO PEDIDO DE CÓPIA DO PROCESSO Nº 0042014
Localizado em Leis / Resoluções 2021
Arquivo Resolução nº 453
por adm — última modificação 18/11/2021 15h37
CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA TOMADA DE CONTAS ESPECIAL COM A FINALIDADE DE APURAÇÃO DOS FATOS, IDENTIFICAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS E QUANTIFICAÇÃO DOS POSSÍVEIS DANOS ADVINDO AO ERÁRIO
Localizado em Leis / Resoluções 2021
Arquivo Octet Stream Resolução nº 455 - Dispõe sobre a concessão de licença ao Vereador Pedro Mário Gomes da Graça
por adm — última modificação 07/04/2022 11h09
Localizado em Leis / Legislação 2022 / Resoluções 2022
Arquivo PDF document Resolução nº 460 - Dispõe sobre a concessão de licença ao Vereador Fernando Antônio de Souza.pdf
por adm — última modificação 10/08/2023 09h32
Localizado em Leis / Legislação 2023 / Resoluções 2023
Arquivo PDF document Resolução nº 463 - REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS VERBAS INDENIZATÓRIAS DO EXERCÍCIO PARLAMENTAR DOS VEREADORES.pdf
por adm — última modificação 25/04/2024 10h59
REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS VERBAS INDENIZATÓRIAS DO EXERCÍCIO PARLAMENTAR DOS VEREADORES
Localizado em Leis / Resoluções 2024
Arquivo ECMAScript program Resolução nº 466 - Dispõe sobre a concessão e prestação de contas de adiantamentos de valores.
por adm — última modificação 14/04/2025 13h18
Localizado em Leis / Resoluções 2025 e 2026
Arquivo PDF document Resolução nº 471 - Institui o Programa Câmara Jovem (Parlamento Juvenil Municipal) no âmbito da Câmara Municipal de Rio das Flôres.pdf
por adm — última modificação 26/03/2026 14h18
Localizado em Leis / Resoluções 2025 e 2026
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 254 255 256 [257] 258 259