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Arquivo Lei Complementar 155
por adm — última modificação 19/09/2019 15h00
Localizado em Leis / Legislação até 2020 / Lei Complementar 2019
Arquivo Lei Complementar 156
por adm — última modificação 19/03/2020 15h38
Localizado em Leis / Legislação até 2020 / Lei Complementar 2019
Arquivo Lei Complementar 157
por adm — última modificação 19/03/2020 15h37
Localizado em Leis / Legislação até 2020 / Lei Complementar 2019
Arquivo Lei Complementar 158
por adm — última modificação 19/03/2020 15h37
Localizado em Leis / Legislação até 2020 / Lei Complementar 2019
Arquivo Lei Complementar 159
por adm — última modificação 19/03/2020 15h39
Localizado em Leis / Legislação até 2020 / Lei Complementar 2020
Arquivo Lei Complementar 160 - Extingue os cargos públicos comissionados de Assessor de Comunicação Social e Coordenador de Agricultura Familiar e Solidária, cria os cargos públicos comissionados
por adm — última modificação 19/01/2021 13h54
Localizado em Leis / Legislação até 2020 / Lei Complementar 2020
Arquivo Lei Complementar 161 - PROJETO LEI COMPL CONSELHO TUTELAR
por adm — última modificação 19/01/2021 13h54
Localizado em Leis / Legislação até 2020 / Lei Complementar 2020
Arquivo ECMAScript program Lei Complementar 162 - Altera os salários dos Cargos Assessor Legislativo Especial - CAC-3, Assessor de Comunicação Social - CAC-4 e Assistente Legislativo - CAC-5 da Câmara Municipal de Rio das Flôres
por adm — última modificação 19/01/2021 13h54
Localizado em Leis / Legislação até 2020 / Lei Complementar 2020
Arquivo Lei Complementar 163 - Altera a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Rio das Flôres, criada pela Lei Municipal Complementar nº 099, de 18 de novembro de 2008
por adm — última modificação 19/01/2021 13h54
Localizado em Leis / Legislação até 2020 / Lei Complementar 2020
Arquivo ECMAScript program Lei Complementar 167 Dispõe sobre nova redação do art. 92 da Lei Complementar nº 084, de 03 de novembro de 2005 - Estatuto dos Servidores
por adm — última modificação 31/08/2021 10h45
Dispõe sobre nova redação do art. 92 da Lei Complementar nº 084, de 03 de novembro de 2005 - Estatuto dos Servidores
Localizado em Leis / Lei Complementar 2021
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