Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

2536 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei Complementar 168 Altera o caput do Artigo 243 da Lei Complementar nº 95, de 23 de outubro de 2007 ufirf
por adm — última modificação 31/08/2021 10h45
Altera o caput do Artigo 243 da Lei Complementar nº 95, de 23 de outubro de 2007 ufirf
Localizado em Leis / Lei Complementar 2021
Arquivo Octet Stream Lei Complementar 169 Altera o caput do Artigo 195, da Lei Complementar nº 95, de 23 de outubro de 2007 dívida ativa
por adm — última modificação 31/08/2021 10h45
Altera o caput do Artigo 195, da Lei Complementar nº 95, de 23 de outubro de 2007 dívida ativa
Localizado em Leis / Lei Complementar 2021
Arquivo Lei Complementar 170
por adm — última modificação 15/02/2022 15h47
-Altera dispositivos da Lei Complementar nº 95 de 23 de outubro de 2007, que estabelece o Código Tributário Municipal
Localizado em Leis / Lei Complementar 2021
Arquivo Lei Complementar 171
por adm — última modificação 15/02/2022 15h47
Torna definitiva a alíquota para o pagamento do ISSQN
Localizado em Leis / Lei Complementar 2021
Arquivo Lei Complementar 172
por adm — última modificação 15/02/2022 15h48
Localizado em Leis / Lei Complementar 2021
Arquivo Lei Complementar 173
por adm — última modificação 15/02/2022 15h48
Dispõe sobre a implantação de Zonas exclusivamente Residenciais nas áreas em que menciona
Localizado em Leis / Lei Complementar 2021
Arquivo Lei Complementar 174
por adm — última modificação 15/02/2022 15h49
Alteram os dispositivos da Lei Complementar nº 095, de 23 de outubro de 2007 (CTM), que dispõe sobre os juros de mora, multa e à atualização monetária
Localizado em Leis / Lei Complementar 2021
Arquivo Lei Complementar 175
por adm — última modificação 15/02/2022 15h49
Introduz alterações à Lei Complementar 095 2007, que trata do Código Tributário Municipal no que tange ao ISSQN
Localizado em Leis / Lei Complementar 2021
Arquivo Lei Complementar 176
por adm — última modificação 15/02/2022 16h06
Cria 01 (um) cargo comissionado de Coordenador do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS)
Localizado em Leis / Legislação 2022 / Lei Complementar 2022
Arquivo Lei Complementar 177 - Altera Gratificação de Função SIGFIS e Comissões Administrativas para 350,00
por adm — última modificação 14/03/2022 12h02
Altera Gratificação de Função SIGFIS e Comissões Administrativas para 350,00
Localizado em Leis / Legislação 2022 / Lei Complementar 2022
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 26 27 28 [29] 30 31 32 ... 254