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Arquivo PDF document Lei nº 2587 - INSTITUI O TÍTULO DE ALUNO DESTAQUE NO MUNICÍPIO DE RIO DAS FLÔRES, A SER HOMENAGEADO E PREMIADO NA FORMA DESTA LEI..pdf
por adm — última modificação 14/04/2026 11h07
Localizado em Leis / Leis Ordinárias
Arquivo Lei nº 2428 - DENOMINA A SERVIDÃO SÃO JOSÉ
por adm — última modificação 03/01/2024 11h35
Localizado em Leis / Leis Ordinárias
Arquivo Lei Complementar 178 - Criação de 04 (quatro) vagas para o cargo público efetivo de Monitor de Educação Especial
por adm — última modificação 14/03/2022 11h32
Criação de 04 (quatro) vagas para o cargo público efetivo de Monitor de Educação Especial
Localizado em Leis / Legislação 2022 / Lei Complementar 2022
Arquivo Lei nº 2531 - Lei de Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 12.054,58
por adm — última modificação 28/08/2025 14h29
Lei nº 2531
Localizado em Leis / Leis Ordinárias
Arquivo object code Lei nº 2378 - LEI REABERTURA CRÉDITO ADICIONAL 28.442,45 EDUCAÇÃO
por adm — última modificação 02/02/2023 10h59
- LEI REABERTURA CRÉDITO ADICIONAL 28.442,45 EDUCAÇÃO
Localizado em Leis / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document Lei N°1729
por rdf — última modificação 18/10/2017 12h22
Localizado em Leis / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document Lei N°1568
por rdf — última modificação 18/10/2017 12h21
Localizado em Leis / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document Lei N°1527
por rdf — última modificação 18/10/2017 12h20
Localizado em Leis / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document Lei nº 2499 - Lei do Contrato de Parcelamento da Light.pdf
por adm — última modificação 23/10/2024 12h36
Localizado em Leis / Leis Ordinárias
Arquivo Lei nº 1997
por adm — última modificação 04/04/2019 14h53
Localizado em Leis / Leis Ordinárias
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