Câmara Municipal de Rio das Flôres

Lei Complementar 189 - Criação do Sistema Municipal de Licenciamento e demais Procedimentos de Controle Ambiental: por adm — última modificação 02/02/2023 11h38
- Criação do Sistema Municipal de Licenciamento e demais Procedimentos de Controle Ambiental
Localizado em Leis / Legislação 2022 / Lei Complementar 2022
Lei Complementar 190 - Cria a Fundação Municipal de Saúde.pdf: por adm — última modificação 27/02/2023 15h51
- Cria a Fundação Municipal de Saúde
Localizado em Leis / Legislação 2023 / Lei Complementar 2023
Lei Complementar 191 - REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE CARGOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL.pdf: por adm — última modificação 27/02/2023 15h51
REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE CARGOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL
Localizado em Leis / Legislação 2023 / Lei Complementar 2023
Lei Complementar 192 - LEI AUTORIZAÇÃO CONCURSO CMRF 2023.pdf: por adm — última modificação 27/02/2023 15h51
LEI AUTORIZAÇÃO CONCURSO CMRF 2023
Localizado em Leis / Legislação 2023 / Lei Complementar 2023
Lei Complementar 193 - ALTERAR A REDAÇÃO DO ARTIGO 7º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 191 DE 16 DE JANEIRO DE 2023, BEM COMO SEU ANEXO I.pdf: por adm — última modificação 18/05/2023 15h04
Localizado em Leis / Legislação 2023 / Lei Complementar 2023
Lei Complementar 194 - Altera a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Rio das Flôres.pdf: por adm — última modificação 18/05/2023 15h04
Localizado em Leis / Legislação 2023 / Lei Complementar 2023
Lei Complementar 195 - REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE CARGOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL.pdf: por adm — última modificação 18/05/2023 15h04
Localizado em Leis / Legislação 2023 / Lei Complementar 2023
Lei Complementar 196 - Abertura de Concurso Público para provimento de Cargos Efetivos do quadro dos servidores da Câmara Municipal.pdf: por adm — última modificação 10/08/2023 09h21
Localizado em Leis / Legislação 2023 / Lei Complementar 2023
Lei Complementar 197 - Implantação e organização do Conselho Escolar nos estabelecimentos de ensino, mantidos pelo Poder Público Municipal.pdf: por adm — última modificação 10/08/2023 09h21
Localizado em Leis / Legislação 2023 / Lei Complementar 2023
Lei Complementar 198 - Dispõe sobre instituição da gratificação de difícil acesso para os cargos de Monitor de Creche, Monitor Infanto-juvenil e Monitor de Educação Especial: por adm — última modificação 09/10/2023 10h41
Dispõe sobre instituição da gratificação de difícil acesso para os cargos de Monitor de Creche, Monitor Infanto-juvenil e Monitor de Educação Especial.pdf
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