Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

2536 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Lei N°1524
por rdf — última modificação 18/10/2017 12h20
Localizado em Leis / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document Lei N°1312
por rdf — última modificação 18/10/2017 12h18
Localizado em Leis / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document Lei nº 2130 - Dispõe sobre a denominação da Praça Pública, localizada na Rua Dr. Luiz Pinto
por adm — última modificação 19/01/2021 15h19
“Dispõe sobre a denominação da Praça Pública, localizada na Rua Dr. Luiz Pinto, s/n, esquina com a Rua Wenceslau Carlos, Bairro de Fátima, no Município de Rio das Flôres, que será denominada de “CANTINHO DA DENÍZIA” e dá outras providências.”
Localizado em Leis / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document Lei nº 2490 - Denomina logradouro público Neíza Machado Soares.pdf
por adm — última modificação 27/08/2024 15h32
Localizado em Leis / Leis Ordinárias
Arquivo Lei nº 1947
por adm — última modificação 11/09/2018 10h41
Localizado em Leis / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document Lei nº 2456 - Lei Abertura de Crédito Adicional Especial - R$ 220,49.pdf
por adm — última modificação 06/02/2024 16h39
Localizado em Leis / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document Lei nº 2006.pdf
por adm — última modificação 06/06/2019 10h57
Localizado em Leis / Leis Ordinárias
Arquivo Lei Complementar 143
por adm — última modificação 13/09/2018 10h51
Localizado em Leis / Legislação 2018 / Lei Complementar 2018
Arquivo Lei nº 2204
por adm — última modificação 21/10/2021 17h12
- DIRETRIZES PARA AS AÇÕES DE PROMOÇÃO DA DIGNIDADE MENSTRUAL E O FORNECIMENTO GRATUITO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS
Localizado em Leis / Leis Ordinárias
Arquivo Lei nº 2346
por adm — última modificação 25/10/2022 14h07
- CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR R$ 735.554,59
Localizado em Leis / Leis Ordinárias
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 33 34 35 [36] 37 38 39 ... 254