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Arquivo Lei nº 2260 - ALTERA QUANTIDADE ALUGUEL SOCIAL
por adm — última modificação 14/03/2022 11h41
Localizado em Leis / Leis Ordinárias
Arquivo Lei Complementar 118
por adm — última modificação 26/09/2019 11h22
Localizado em Leis / Legislação até 2020 / Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Rio da Flôres
Arquivo PDF document Lei Complementar Nº116
por rdf — última modificação 18/10/2017 12h25
Localizado em Leis / Legislação até 2020 / Lei Complementar 2005/2016
Arquivo Lei nº 1968
por adm — última modificação 14/12/2018 11h09
Localizado em Leis / Leis Ordinárias
Arquivo object code Lei nº 2369 - LEI EXCESSO ARRECADAÇÃO ROYALTIES EDUCAÇÃO - DEZEMBRO
por adm — última modificação 02/02/2023 10h59
LEI EXCESSO ARRECADAÇÃO ROYALTIES EDUCAÇÃO -
Localizado em Leis / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document Lei nº 2553 - Lei que trata das transmissões simultâneas das sessões da Câmara Municipal de Rio das Flôres.pdf
por adm — última modificação 01/09/2025 13h31
Localizado em Leis / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document Lei N°1561
por rdf — última modificação 18/10/2017 12h21
Localizado em Leis / Leis Ordinárias
Arquivo Lei nº 1937
por adm — última modificação 02/08/2018 16h13
Localizado em Leis / Leis Ordinárias
Arquivo Lei nº 2182 Dá nova redação ao inciso V e cria o inciso VIII, ao artigo 7º, da Lei Municipal n° 2.026, de 29 de agosto de 2019
por adm — última modificação 31/08/2021 10h32
Dá nova redação ao inciso V e cria o inciso VIII, ao artigo 7º, da Lei Municipal n° 2.026, de 29 de agosto de 2019
Localizado em Leis / Leis Ordinárias
Arquivo Lei nº 1924
por adm — última modificação 22/05/2018 14h52
Localizado em Leis / Leis Ordinárias
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