Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

2536 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Lei nº 2465 - Lei de Abertura de Crédito Adicional Especial - Até R$ 1.074.120,96.pdf
por adm — última modificação 25/04/2024 16h19 — registrado em: ,
Localizado em Leis / Leis Ordinárias
Arquivo Lei nº 2340
por adm — última modificação 25/10/2022 14h06
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO DIGITAL DA MELHOR IDADE NO MUNICÍPIO DE RIO DAS FLORES -
Localizado em Leis / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document Lei N°1577
por rdf — última modificação 18/10/2017 12h21
Localizado em Leis / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document Lei N°1576
por rdf — última modificação 18/10/2017 12h21
Localizado em Leis / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document Lei N°1574
por rdf — última modificação 18/10/2017 12h21
Localizado em Leis / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document Lei N°1271
por rdf — última modificação 18/10/2017 12h18
Localizado em Leis / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document Lei N°1252
por rdf — última modificação 18/10/2017 12h18
Localizado em Leis / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document Lei N°1196
por rdf — última modificação 18/10/2017 12h17
Localizado em Leis / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document Lei nº 2449 - Lei Abertura de Crédito Adicional Especial - R$ 946.643,98.pdf
por adm — última modificação 06/02/2024 16h39
Localizado em Leis / Leis Ordinárias
Arquivo Lei nº 2174 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O BANCO MUNICIPAL DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS
por adm — última modificação 31/08/2021 10h31
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O BANCO MUNICIPAL DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS
Localizado em Leis / Leis Ordinárias
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 64 65 66 [67] 68 69 70 ... 254