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Leis por Interlegis, em 15/02/2022 15h30
Seção que contém as leis válidas para o município, que poderão ser buscadas e acessadas pelos visitantes.
Leis por Interlegis, em 15/02/2022 15h30
Seção que contém as leis válidas para o município, que poderão ser buscadas e acessadas pelos visitantes.
Leis Digitalizadas por adm, em 25/08/2022 10h32
Lei nº 447 Dispõe sobre a contratação de pessoal pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho C.L.T..pdf por adm, em 25/08/2022 10h18
Lei Complementar Nº091 por rdf, em 18/10/2017 12h25
A Câmara Municipal de Rio das Flôres, na data de hoje realiza a segunda devolução do Duodécimo desta Egrégia Casa De leis por adm, em 26/12/2023 14h01
A Câmara Municipal de Rio das Flôres, na data de hoje 26/12/2023 na pessoa de seu Presidente, Vereador Rafael Teodoro Machado, junto a Mesa Diretora e demais ...
Lei nº 2282 - DISPÕE SOBRE ALTERAR O INCISO V DO ARTIGO 3º, DA LEI Nº 1837, DE 05 DE MAIO DE 2016, QUE FOI ALTERADO PELAS LEIS Nºs 1979 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019 E 2261 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022 por adm, em 07/04/2022 10h19
Lei Complementar 176 por adm, em 15/02/2022 16h06
Cria 01 (um) cargo comissionado de Coordenador do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS)
Legislação Municipal por rdf, em 28/02/2024 14h59
Aqui reunimos as Leis aprovadas pela Câmara Municipal de Rio das Flôres
Lei N°1822 por rdf, em 18/10/2017 12h23
Função e Definição por Interlegis, em 23/10/2023 13h32