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Lei nº 2166 VETADA
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por adm
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última modificação
19/05/2021 12h38
VETADA - Institui o Programa “Consumindo Inteligência – Escola Consciente
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Leis Ordinárias
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Lei nº 2167 VETADA
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por adm
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última modificação
19/05/2021 12h38
- VETADA - Dispõe sobre a instituição no âmbito do Município de Rio das Flôres do Programa de atendimento das pessoas diagnosticadas com câncer - Programa Fila Zero
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Leis Ordinárias
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Lei nº 2286
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por adm
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última modificação
13/05/2022 12h07
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROJETO DE PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS FLÔRES
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Leis Ordinárias
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Lei nº 2287
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por adm
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última modificação
13/05/2022 12h10
DISPOR SOBRE ATENDIMENTO PREFERENCIAL PARA PESSOAS ACOMETIDAS PELA ESCLEROSE LATERAL AMIOTRÓFICA
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Leis Ordinárias
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Lei nº 2288
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por adm
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última modificação
13/05/2022 12h10
TORNAR OBRIGATÓRIO A EXPEDIÇÃO DE RECEITAS MÉDICAS E ODONTOLÓGICAS DIGITADAS EM COMPUTADOR
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Leis Ordinárias
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Lei nº 2289
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por adm
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última modificação
13/05/2022 12h10
INSTITUIR O PROGRAMA DIREITO NA ESCOLA
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Leis Ordinárias
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Lei nº 2290
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por adm
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última modificação
13/05/2022 12h10
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR UM HORTO MUNICIPAL, NA FORMA QUE MENCIONA
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Lei nº 2291 - VETADA -
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por adm
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última modificação
13/05/2022 12h10
- VETADA - OFERTA PERMANENTE DE PALESTRAS SOBRE NOÇÕES DE CIDADANIA E POLÍTICA PÚBLICA PARA OS ALUNOS DE ESCOLAS PÚBLICAS
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Lei nº 2292
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por adm
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última modificação
13/05/2022 12h10
ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL - 240.215,89
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Lei nº 2293
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por adm
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última modificação
13/05/2022 12h10
ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL - 720.647,68
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