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Arquivo PDF document Lei nº 2557 - Lei que institui o programa Municipal de Apoio ao acesso dos Benefícios Previdenciários e Assistenciais para os pequenos e médios Produtores Rurais - Edmilson.pdf
por adm — última modificação 22/09/2025 12h09
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Arquivo PDF document Lei nº 2558 - Prioriza o atendimento aos portadores de Diabetes Mellitus para a realização de exames que necessitem de jejum total - Edmilson.pdf
por adm — última modificação 22/09/2025 12h09
Localizado em Leis / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document Lei nº 2559 - Institui o programa glicoe em foco.pdf
por adm — última modificação 28/10/2025 12h32
Localizado em Leis / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document Lei nº 2560 - Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de 396.000,00.pdf
por adm — última modificação 28/10/2025 12h32
Localizado em Leis / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document Lei nº 2561 - Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares relativos ao orçamento do exercício de 2025, no valor de R$ 1.000.000,55.pdf
por adm — última modificação 16/04/2026 11h07
Localizado em Leis / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document Lei nº 2561 - Abertura de crédito adicional especial no valor de 1.000.000,55.pdf
por adm — última modificação 28/10/2025 12h32
Localizado em Leis / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document Lei nº 2562 - Dispõe sobre a bertura de Crédito Adicional Especial.pdf
por adm — última modificação 28/10/2025 12h32
Localizado em Leis / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document lei nº 2563 - Dispõe sobe a abertura de créditos adicionais suplementares relativos ao orçamento do exercício de 2025, no valor de R$ 2.141.397,77.pdf
por adm — última modificação 16/04/2026 11h07
Localizado em Leis / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document Lei nº 2576 - Ementa - Institui, no âmbito do Município de Rio das Flôres, a caminhada de consciêntização do autismo,a ser realizada anualmente em 2 de abril..pdf
por adm — última modificação 14/04/2026 13h53
Localizado em Leis / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document Lei nº 2583 - Dispõe sobre a instituição, no âmbito do município de Rio das Flôres, o prêmio Vera Brites de Alfabetização Criativa e dá outras providências..pdf
por adm — última modificação 14/04/2026 11h07
Localizado em Leis / Leis Ordinárias
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