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Arquivo Resolução nº 469 - Dispõe sobre alterar a redação do caput do art. 104 da Resolução nº 172, de 16 de junho de 1990, dia das sessões ordinárias
por adm — última modificação 28/08/2025 14h04
Resolução nº 469
Localizado em Leis / Resoluções 2025 e 2026
Arquivo PDF document Resolução nº 470- Dispõe sobre alterar a Resolução nº 438, de 07 de março de 2017, para acrescentar parágrafo único ao art. 4º e modificar o Anexo I..pdf
por adm — última modificação 04/12/2025 13h46
Localizado em Leis / Resoluções 2025 e 2026
Resoluções 2025 e 2026
por adm — publicado 14/04/2025
Localizado em Leis
Arquivo PDF document Resolução nº 471 - Institui o Programa Câmara Jovem (Parlamento Juvenil Municipal) no âmbito da Câmara Municipal de Rio das Flôres.pdf
por adm — última modificação 26/03/2026 14h18
Localizado em Leis / Resoluções 2025 e 2026
Arquivo PDF document DL 233 2025 DISP SOBRE PREST CONTAS DO GOV MUN EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.pdf
por adm — última modificação 26/03/2026 14h21
Localizado em Leis / Decretos Legislativos 2025 e 2026
Arquivo PDF document DL 234 2026 Diogo Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Honorário a Bruna dos Santos Ferraz.pdf
por adm — última modificação 26/03/2026 14h21
Localizado em Leis / Decretos Legislativos 2025 e 2026
Arquivo PDF document DL 235 2026 Carlos Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Honorário a Marcos de Oliveira Rocha.pdf
por adm — última modificação 26/03/2026 14h21
Localizado em Leis / Decretos Legislativos 2025 e 2026
Arquivo PDF document DL 236 2026 Leonardo Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Honorário a Gabriel Oliveira Davi.pdf
por adm — última modificação 26/03/2026 14h22
Localizado em Leis / Decretos Legislativos 2025 e 2026
Arquivo PDF document DL 237 2026 Militão Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Honorário a Noemia da Silva Rezende.pdf
por adm — última modificação 26/03/2026 14h22
Localizado em Leis / Decretos Legislativos 2025 e 2026
Arquivo PDF document Dl 238 2026 Ricardo Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Honorário a Jacqueline Cristina de Oliveira Xavier.pdf
por adm — última modificação 26/03/2026 14h22
Localizado em Leis / Decretos Legislativos 2025 e 2026
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