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Resolução nº 469 - Dispõe sobre alterar a redação do caput do art. 104 da Resolução nº 172, de 16 de junho de 1990, dia das sessões ordinárias
por
adm
—
última modificação
28/08/2025 14h04
Resolução nº 469
Localizado em
Leis
/
Resoluções 2025
Resolução nº 470- Dispõe sobre alterar a Resolução nº 438, de 07 de março de 2017, para acrescentar parágrafo único ao art. 4º e modificar o Anexo I..pdf
por
adm
—
última modificação
04/12/2025 13h46
Localizado em
Leis
/
Resoluções 2025
Resoluções 2018
por
adm
—
publicado
05/06/2018
Localizado em
Leis
/
Legislação 2018
Resoluções 2019
por
adm
—
publicado
06/06/2019
Localizado em
Leis
/
Legislação até 2020
Resoluções 2021
por
adm
—
publicado
18/11/2021
Localizado em
Leis
Resoluções 2022
por
adm
—
publicado
07/04/2022
Localizado em
Leis
/
Legislação 2022
Resoluções 2023
por
adm
—
publicado
18/05/2023
Localizado em
Leis
/
Legislação 2023
Resoluções 2024
por
adm
—
publicado
25/04/2024
Localizado em
Leis
Resoluções 2024
por
adm
—
publicado
25/04/2024
—
última modificação
25/04/2024 11h03
Localizado em
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Resoluções 2025
por
adm
—
publicado
14/04/2025
Localizado em
Leis
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