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Arquivo PDF document Lei nº 2583 - Dispõe sobre a instituição, no âmbito do município de Rio das Flôres, o prêmio Vera Brites de Alfabetização Criativa e dá outras providências..pdf
por adm — última modificação 14/04/2026 11h07
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Arquivo PDF document Lei nº 2584 - Institui o dia do Arquiteto e Urbanista no município de Rio das Flôres e dá outras providências..pdf
por adm — última modificação 14/04/2026 11h07
Localizado em Leis / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document Lei nº 2585 - Inclui no Calendário do Município, a Semana Municipal de Prevenção da Microcefalia e de Combate ao Mosquito Aedes Aegypti e dá outras providências..pdf
por adm — última modificação 14/04/2026 11h07
Localizado em Leis / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document Lei nº 2587 - INSTITUI O TÍTULO DE ALUNO DESTAQUE NO MUNICÍPIO DE RIO DAS FLÔRES, A SER HOMENAGEADO E PREMIADO NA FORMA DESTA LEI..pdf
por adm — última modificação 14/04/2026 11h07
Localizado em Leis / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document Lei nº 2588 - INSTITUI O PRÊMIO PROFESSOR EXCELÊNCIA DO ANO NAS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIO DAS FLÔRES, NA FORMA DESTA LEI..pdf
por adm — última modificação 14/04/2026 11h07
Localizado em Leis / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document Lei nº 2589 - Institui a Semana Municipal Escolar de Combate à Violência contra a Mulher nas escolas públicas de ensino fundamental e médio do Município de Rio das Flôres, e dá outras providências..pdf
por adm — última modificação 14/04/2026 11h07
Localizado em Leis / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document Lei nº 2590 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 12.032,80(DOZE MIL, TRINTA E DOIS REAIS E OITENTA E CENTAVOS).pdf
por adm — última modificação 14/04/2026 11h07
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Arquivo PDF document Lei nº 2591 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), dando providências correlatas..pdf
por adm — última modificação 14/04/2026 11h07
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Arquivo PDF document Lei nº 2597 - Dispõe de crédito adicional especial dando providências correlatas..pdf
por adm — última modificação 14/04/2026 11h19
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Arquivo PDF document Lei nº 2595 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 8.934.598,23.pdf
por adm — última modificação 14/04/2026 11h19
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