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Lei nº 2152 - PROJETO LEI ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL 401.000,00.pdf
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por adm
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última modificação
08/03/2021 10h55
“Dispõe sobre a abertura de Crédito
Adicional Especial, dando providências correlatas”.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Lei nº 2153
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última modificação
08/03/2021 10h55
“Dispõe sobre a abertura de Crédito
Adicional Especial, dando providências correlatas”.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Lei nº 2154
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por adm
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última modificação
08/03/2021 10h56
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional
Suplementar no valor de R$ 344.962,54 (TREZENTOS
E QUARENTA E QUATRO MIL NOVECENTOS E
SESSENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E
QUATRO CENTAVOS)”.
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Leis Ordinárias
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Lei nº 2155
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última modificação
08/03/2021 10h57
“Dispõe sobre a abertura de Crédito
Adicional Especial, dando providências correlatas”.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Lei nº 2156
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última modificação
08/03/2021 10h57
“Dispõe sobre a abertura de Crédito
Adicional Especial, dando providências correlatas”.
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Leis Ordinárias
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Lei nº 2157
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por adm
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última modificação
08/03/2021 10h57
“Dispõe sobre a abertura de Crédito
Adicional Especial, dando providências correlatas”.
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Leis Ordinárias
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Lei nº 2158 - Revoga o §3º, do artigo 1º e acrescenta o parágrafo único e seus respectivos incisos ao artigo 12, da Lei Municipal n°2.124.pdf
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última modificação
08/03/2021 10h57
: “Revoga o §3º, do artigo 1º e acrescenta o
parágrafo único e seus respectivos incisos ao artigo
12, da Lei Municipal n°2.124, de 30 de junho de
2020e dá outras providências”.
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Leis Ordinárias
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Lei Complementar 2021
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publicado
08/03/2021
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Lei Complementar nº 164
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08/03/2021 15h05
Altera os salários dos Cargos, Assessor Legislativo Especial - CAC-3, Assessor de Comunicação Social - CAC-4 e Assistente Legislativo - CAC-5 da Câmara Municipal de Rio das Flôres, previstos no Anexo II, do artigo 5º da Lei Complementar n° 109, de 12 de agosto de 2010.
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Lei Complementar 2021
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Lei Complementar nº 165
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última modificação
08/03/2021 15h05
“Estabelece redução de alíquota para o
pagamento do ISSQN (imposto sobre serviço de
qualquer natureza), considerando a crise econômica
oriunda da pandemia do novo coronavírus”.
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Lei Complementar 2021
