Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

2536 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Lei nº 448 Institui o Estatuto do Magistério Municipal do Município de Rio das Flôres.pdf
por adm última modificação 25/08/2022 10h18
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas
Arquivo PDF document Lei nº 445 Dispõe sobre o Regulamento Interno da Prefeitura Municipal de Rio das Flôres.pdf
por adm última modificação 25/08/2022 10h18
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas
Arquivo PDF document Emenda nº 09 À Lei Orgânica do Município de Rio das Flôres. Altera art. 23.pdf
por adm última modificação 25/08/2022 10h18
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas
Arquivo PDF document Lei nº 2418 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXILIO DENOMINADO “ALUGUEL MARIA DA PENHA” - Rafael.pdf
por adm última modificação 10/08/2023 09h45
Localizado em Leis / Leis Ordinárias
Arquivo Lei nº 2094
por adm última modificação 06/05/2020 12h44
Localizado em Leis / Leis Ordinárias
Arquivo Lei nº 2266 - ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL - 479.607,19
por adm última modificação 14/03/2022 11h41
Localizado em Leis / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document Lei Complementar Nº086
por rdf última modificação 18/10/2017 12h25
Localizado em Leis / Legislação até 2020 / Lei Complementar 2005/2016
Arquivo PDF document Lei N°1270
por rdf última modificação 18/10/2017 12h18
Localizado em Leis / Leis Ordinárias
Arquivo Lei Complementar nº 166
por adm última modificação 15/04/2021 17h35
Dispõe sobre a criação do enquadramento para a carreira do Professor I, Professor II, Professor III e Agente de Recreação e dá outras providências.
Localizado em Leis / Lei Complementar 2021
Arquivo Lei nº 2218
por adm última modificação 18/11/2021 14h15
ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL R$ 251.628,82
Localizado em Leis / Leis Ordinárias