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Arquivo PDF document Lei nº 749 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rio das Flôres para o exercício de 1994.pdf
por adm — última modificação 02/09/2022 12h06
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas
Arquivo PDF document Lei nº 740 AUtoriza Chefe do Executivo Municipal a abrir Créditos Especiais até o limite de CR$ 9.698.257,00.pdf
por adm — última modificação 02/09/2022 12h06
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas
Arquivo PDF document Lei nº 732 Aprova regulamento da Inspeção Sanitária dos Gêneros Alimentícios e da Higiene Habitacional do Município de Rio das Flôres.pdf
por adm — última modificação 02/09/2022 12h06
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas
Arquivo PDF document Lei nº 715 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Rio das Flôres.pdf
por adm — última modificação 02/09/2022 12h05
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas
Arquivo PDF document Lei nº 709 Estima Receita e fixa despesa a Defesa do Município de Rio das Flôres para exercício financeiro de 1993.pdf
por adm — última modificação 02/09/2022 12h04
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas
Arquivo PDF document Lei nº 482 Dispõe sobre o aumento dos vencimentos do cargo de Oficial Legislativo da Câmara Municipal de Rio das Flôres.pdf
por adm — última modificação 25/08/2022 10h19
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas
Arquivo PDF document Lei N°1657
por rdf — última modificação 18/10/2017 12h22
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Arquivo object code Lei nº 2333 - Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo para pagamento parcelado eou compensação de débitos constituídos em dívida ativa com precatórios e requisições de pequeno
por adm — última modificação 26/09/2022 11h10
Localizado em Leis / Leis Ordinárias
Arquivo Lei nº 2297 - INCLUSÃO DE ATIVIDADES E CONTEÚDOS RELATIVOS À EDUCAÇÃO FINANCEIRA NO PLANO CURRICULAR DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL
por adm — última modificação 26/09/2022 11h07
Localizado em Leis / Leis Ordinárias
Arquivo Lei nº 2229
por adm — última modificação 15/12/2021 17h17
ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL FUNDEB - VAAT - 62.284,08
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