Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

2582 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Lei Complementar 192 - LEI AUTORIZAÇÃO CONCURSO CMRF 2023.pdf
por adm — última modificação 27/02/2023 15h51
LEI AUTORIZAÇÃO CONCURSO CMRF 2023
Localizado em Leis / Legislação 2023 / Lei Complementar 2023
Arquivo PDF document Portaria 010 23 - Presidente Comissão Fiscalizadora Concurso CMRF.pdf
por adm — última modificação 23/02/2023 13h48
Localizado em Transparência / … / Transparência 2023 / Portarias 2023
Arquivo PDF document Lei nº 826 Cria o Serviço de Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural para identificação, classificação, fiscalização e conservação dos bens tombados.pdf
por adm — última modificação 02/09/2022 12h08
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas
Arquivo PDF document Lei nº 773 Institui o abono de Vencimento aos cargos Comissionados e Funções Gratificadas da Prefeitura Municipal de Rio das Flôres.pdf
por adm — última modificação 02/09/2022 12h07
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas
Arquivo PDF document Lei nº 749 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rio das Flôres para o exercício de 1994.pdf
por adm — última modificação 02/09/2022 12h06
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas
Arquivo PDF document Lei nº 740 AUtoriza Chefe do Executivo Municipal a abrir Créditos Especiais até o limite de CR$ 9.698.257,00.pdf
por adm — última modificação 02/09/2022 12h06
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas
Arquivo PDF document Lei nº 732 Aprova regulamento da Inspeção Sanitária dos Gêneros Alimentícios e da Higiene Habitacional do Município de Rio das Flôres.pdf
por adm — última modificação 02/09/2022 12h06
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas
Arquivo PDF document Lei nº 715 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Rio das Flôres.pdf
por adm — última modificação 02/09/2022 12h05
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas
Arquivo PDF document Lei nº 709 Estima Receita e fixa despesa a Defesa do Município de Rio das Flôres para exercício financeiro de 1993.pdf
por adm — última modificação 02/09/2022 12h04
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas
Arquivo PDF document Lei N°1881
por rdf — última modificação 18/10/2017 12h24
Localizado em Leis / Leis Ordinárias
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 183 184 185 [186] 187 188 189 ... 259