Câmara Municipal de Rio das Flôres

Lei nº 2032: por adm — última modificação 30/10/2019 13h57
Localizado em Leis / Leis Ordinárias
Lei nº 467 Autoriza o Poder Executivo a dar denominação de via pública no perímetro urbano do 2º Distrito do Município de Rio das Flôres.pdf: por adm — última modificação 25/08/2022 10h18
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas
Lei nº 466 Autoriza a subscrever capital de Companhia de Habitação de Volta Redonda, assumir obrigações perante a COHAB-VR e Banco Nacional de Habitação.pdf: por adm — última modificação 25/08/2022 10h18
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas
Lei nº 465 Dispõe sobre a concessão de pensão a Senhora Rosália Silva Rabelo, viúva do ex-funcionário INATIVO desta Prefeitura, Sr Domingos Martins Rabelo.pdf: por adm — última modificação 25/08/2022 10h18
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas
Lei complementar nº 231 - Ementa - Altera a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal Complementar nº 099, de 18 de novembro de 2008, com suas posteriores alterações..pdf: por adm — última modificação 14/04/2026 10h58
Localizado em Leis / Leis Complementares 2025 e 2026
Lei nº 2244: por adm — última modificação 15/12/2021 17h19
- Institui o Fundo de Aval do Município de Rio das Flôres, doravante denominado FDA
Localizado em Leis / Leis Ordinárias
Lei nº 728 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a ceder Servidores para a implantação de Micro e Pequenas Empresas, que venham se instalar no Município.pdf: por adm — última modificação 02/09/2022 12h05
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Lei nº 2154: por adm — última modificação 08/03/2021 10h56
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 344.962,54 (TREZENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL NOVECENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS)”.
Localizado em Leis / Leis Ordinárias
Lei nº 2561 - Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares relativos ao orçamento do exercício de 2025, no valor de R$ 1.000.000,55.pdf: por adm — última modificação 16/04/2026 11h07
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lei nº 2540 - Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares relativos ao orçamento do exercício de 2025, no valor de R$ 1.053.629,49.pdf: por adm — última modificação 16/04/2026 11h07
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