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Arquivo audio/x-realaudio Portaria 002 20 - Presidente Assessor nomear Linda Mara
por adm — última modificação 19/01/2021 13h39
Localizado em Transparência / … / Transparência 2020 / Portarias 2020
Arquivo object code Portaria 015 22 - Presidente Exonerar Assistente Parlamentar Wilson Jacinto
por adm — última modificação 14/03/2022 13h01
Localizado em Transparência / … / Transparência 2022 / Portarias 2022
Arquivo PDF document Portaria 039
por rdf — última modificação 18/10/2017 12h28
Localizado em Transparência / … / Portarias e Atos 2017 / Portarias
Arquivo Octet Stream Portaria 016 22 - Presidente Nomear Assistente Parlamentar Carla
por adm — última modificação 07/04/2022 10h49
Localizado em Transparência / … / Transparência 2022 / Portarias 2022
Arquivo Lei Nº 1712 de 19 de novembro de 2013
por adm — última modificação 04/06/2018 14h20
Localizado em Ouvidoria / Instrumentos legais para o patrimônio cultural
Arquivo Decreto Legislativo 179
por adm — última modificação 04/04/2019 14h35
Localizado em Leis / Legislação até 2020 / Decretos Legislativos 2019
Arquivo object code Decreto Legislativo 176
por adm — última modificação 19/09/2019 15h03
Localizado em Leis / Legislação até 2020 / Decretos Legislativos 2019
Arquivo Lei nº 2213
por adm — última modificação 18/11/2021 14h14
AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INSTITUIR POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO ESPECIAL NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA PARA ALUNOS COM DEFICIÊNCIA E ALTAS HABILIDADESSUPERDOTAÇÃO
Localizado em Leis / Leis Ordinárias
Arquivo Decreto Legislativo 177
por adm — última modificação 04/04/2019 14h35
Localizado em Leis / Legislação até 2020 / Decretos Legislativos 2019
Arquivo Decreto Legislativo 178
por adm — última modificação 04/04/2019 14h35
Localizado em Leis / Legislação até 2020 / Decretos Legislativos 2019
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