Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

2582 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Lei N°1240
por rdf — última modificação 18/10/2017 12h18
Localizado em Leis / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document Lei nº 2500 - Lei de Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.037.792,00.pdf
por adm — última modificação 23/10/2024 12h36
Localizado em Leis / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document Lei nº 2500 - Lei de Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.037.792,00.pdf
por adm — última modificação 18/12/2024 12h44
Localizado em Leis / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document Lei nº 2479 - Lei de Abertura de crédito adicional no valor de R$1.918.223,00.pdf
por adm — última modificação 27/08/2024 15h32
Localizado em Leis / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document Lei nº 2402 - LEI COMEMORAÇÃO DA SEMANA DA LEITURA E DA LITERATURA - Fernando.pdf
por adm — última modificação 18/05/2023 11h58
Localizado em Leis / Leis Ordinárias
Arquivo Lei nº 2219
por adm — última modificação 18/11/2021 14h15
AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR HOSPITAL PÚBLICO VETERINÁRIO
Localizado em Leis / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document Lei Complementar 190 - Cria a Fundação Municipal de Saúde.pdf
por adm — última modificação 27/02/2023 15h51
- Cria a Fundação Municipal de Saúde
Localizado em Leis / Legislação 2023 / Lei Complementar 2023
Arquivo Lei nº 2210
por adm — última modificação 21/10/2021 17h12
PODER EXECUTIVO A CRIAR UM CENTRO DE HEMODIÁLISE
Localizado em Leis / Leis Ordinárias
Arquivo Lei nº 2198
por adm — última modificação 21/10/2021 17h10
Abertura de créditos adicionais suplementares até o limite de R$ 3.271.429,57
Localizado em Leis / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document Lei N°1609
por rdf — última modificação 18/10/2017 12h21
Localizado em Leis / Leis Ordinárias
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 61 62 63 [64] 65 66 67 ... 259