Acessar
Ir para o conteúdo
1
Ir para o menu
2
Ir para a busca
3
Ir para o rodapé
4
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
Contraste
VLibras
Câmara Municipal de Rio das Flôres
Poder Legislativo
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Ouvidoria
RSS
Homenagens
Organograma
Você está aqui:
Página Inicial
Menu
Info
Resultado da busca por
lei
2536
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Coleção
Página
Boletim informativo
Evento
Arquivo
Pasta
Imagem
Link
Notícia
Ouvidoria
Window
Enquete
Embedder
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
Lei Complementar 171
por
adm
—
última modificação
15/02/2022 15h47
Torna definitiva a alíquota para o pagamento do ISSQN
Localizado em
Leis
/
Lei Complementar 2021
Lei Complementar Nº131
por
rdf
—
última modificação
18/10/2017 12h24
Localizado em
Leis
/
Legislação 2017
/
Lei Complementar 2017
Lei nº 849 Dá nova redação aos art. 3° e 4° da lei nº 797.pdf
por
adm
—
última modificação
02/09/2022 12h10
Localizado em
Leis
/
Leis Digitalizadas
Lei N°1567
por
rdf
—
última modificação
18/10/2017 12h21
Localizado em
Leis
/
Leis Ordinárias
Lei N°1421
por
rdf
—
última modificação
18/10/2017 12h19
Localizado em
Leis
/
Leis Ordinárias
Lei N°1420
por
rdf
—
última modificação
18/10/2017 12h19
Localizado em
Leis
/
Leis Ordinárias
Lei Complementar 202 - LEI Dispõe sobre o aumento salarial para servidores públicos efetivos de categorias específicas, altera o artigo 49, da Lei Municipal Complementar nº 099.pdf
por
adm
—
última modificação
03/01/2024 11h53
LEI Dispõe sobre o aumento salarial para servidores públicos efetivos de categorias específicas, altera o artigo 49, da Lei Municipal Complementar nº 099
Localizado em
Leis
/
Legislação 2023
/
Lei Complementar 2023
Lei nº 838 Fixa Prazo para envio ao Legislativo do Projetode Lei sobre as Diretrizes Orçamentárias.pdf
por
adm
—
última modificação
02/09/2022 12h09
Localizado em
Leis
/
Leis Digitalizadas
Lei nº 2337
por
adm
—
última modificação
25/10/2022 14h05
- LEI EXCESSO ARRECADAÇÃO ROYALTIES EDUCAÇÃO - AGOSTO-2022
Localizado em
Leis
/
Leis Ordinárias
Lei Complementar 205 - Alteração Salarial para Servidores Efetivos do Poder Executivo.pdf
por
adm
—
última modificação
12/03/2024 10h46
Alteração Salarial para Servidores Efetivos do Poder Executivo
Localizado em
Leis
/
Lei Complementar 2024
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
17
18
19
[
20
]
21
22
23
...
254
Voltar para o topo