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Lei Complementar 2023
por adm — publicado 27/02/2023
Localizado em Leis / Legislação 2023
Lei Complementar 2024
por adm — publicado 06/02/2024 — última modificação 25/03/2024 10h39
Localizado em Leis
Arquivo Lei Complementar N° 137
por adm — última modificação 21/03/2018 12h33
Localizado em Leis / Legislação 2017 / Lei Complementar 2017
Arquivo Lei Complementar N°139
por adm — última modificação 21/03/2018 12h35
Localizado em Leis / Legislação 2018 / Lei Complementar 2018
Arquivo Lei Complementar N°140
por adm — última modificação 05/06/2018 10h40
Localizado em Leis / Legislação 2018 / Lei Complementar 2018
Arquivo Lei Complementar Nº 136
por adm — última modificação 19/04/2018 16h07
Localizado em Leis / Legislação 2017 / Lei Complementar 2017
Arquivo Lei Complementar nº 164
por adm — última modificação 08/03/2021 15h05
Altera os salários dos Cargos, Assessor Legislativo Especial - CAC-3, Assessor de Comunicação Social - CAC-4 e Assistente Legislativo - CAC-5 da Câmara Municipal de Rio das Flôres, previstos no Anexo II, do artigo 5º da Lei Complementar n° 109, de 12 de agosto de 2010.
Localizado em Leis / Lei Complementar 2021
Arquivo Lei Complementar nº 165
por adm — última modificação 08/03/2021 15h05
“Estabelece redução de alíquota para o pagamento do ISSQN (imposto sobre serviço de qualquer natureza), considerando a crise econômica oriunda da pandemia do novo coronavírus”.
Localizado em Leis / Lei Complementar 2021
Arquivo Lei Complementar nº 166
por adm — última modificação 15/04/2021 17h35
Dispõe sobre a criação do enquadramento para a carreira do Professor I, Professor II, Professor III e Agente de Recreação e dá outras providências.
Localizado em Leis / Lei Complementar 2021
Arquivo object code LEI COMPLEMENTAR Nº 188 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022. Ementa: “Dispõe sobre a criação de 04 (quatro) vagas para o cargo público efetivo de Monitor de Creche, 11 (onze) vagas para o cargo público efetivo de Monitor de Educação Especial e 01 (uma) vaga para o cargo público efetivo de Psicólogo”
por adm — última modificação 02/02/2023 11h42
LEI COMPLEMENTAR Nº 188 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022. Ementa: “Dispõe sobre a criação de 04 (quatro) vagas para o cargo público efetivo de Monitor de Creche, 11 (onze) vagas para o cargo público efetivo de Monitor de Educação Especial e 01 (uma) vaga para o cargo público efetivo de Psicólogo”
Localizado em Leis / Legislação 2022 / Lei Complementar 2022
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