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Arquivo object code Lei nº 2369 - LEI EXCESSO ARRECADAÇÃO ROYALTIES EDUCAÇÃO - DEZEMBRO
por adm — última modificação 02/02/2023 10h59
LEI EXCESSO ARRECADAÇÃO ROYALTIES EDUCAÇÃO -
Localizado em Leis / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document Lei N°1357
por rdf — última modificação 18/10/2017 12h19
Localizado em Leis / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document Lei N°1319
por rdf — última modificação 18/10/2017 12h18
Localizado em Leis / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document Lei nº 2123 - Altera o Art. 12 da Lei 2002 concedendo horas extras ao comissionado contratado por tempo determinado.pdf
por adm — última modificação 19/01/2021 12h59
Localizado em Leis / Leis Ordinárias
Arquivo Lei nº 2182 Dá nova redação ao inciso V e cria o inciso VIII, ao artigo 7º, da Lei Municipal n° 2.026, de 29 de agosto de 2019
por adm — última modificação 31/08/2021 10h32
Dá nova redação ao inciso V e cria o inciso VIII, ao artigo 7º, da Lei Municipal n° 2.026, de 29 de agosto de 2019
Localizado em Leis / Leis Ordinárias
Arquivo Lei nº 1946
por adm — última modificação 11/09/2018 10h40
Localizado em Leis / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document Lei Complementar 201 - LEI CRIAÇÃO CARGOS PÚBLICOS INSPETOR DE ALUNOS e FISCAL DE CONTROLE URBANO.pdf
por adm — última modificação 03/01/2024 11h53
LEI CRIAÇÃO CARGOS PÚBLICOS INSPETOR DE ALUNOS e FISCAL DE CONTROLE URBANO
Localizado em Leis / Legislação 2023 / Lei Complementar 2023
Arquivo PDF document Lei N°1185
por rdf — última modificação 18/10/2017 12h17
Localizado em Leis / Leis Ordinárias
Arquivo Lei nº 1955
por adm — última modificação 11/09/2018 10h44
Localizado em Leis / Leis Ordinárias
Arquivo Lei Complementar 104
por adm — última modificação 26/09/2019 11h23
Localizado em Leis / Legislação até 2020 / Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Rio da Flôres
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