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Arquivo Lei nº 2182 Dá nova redação ao inciso V e cria o inciso VIII, ao artigo 7º, da Lei Municipal n° 2.026, de 29 de agosto de 2019
por adm última modificação 31/08/2021 10h32
Dá nova redação ao inciso V e cria o inciso VIII, ao artigo 7º, da Lei Municipal n° 2.026, de 29 de agosto de 2019
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei nº 1924
por adm última modificação 22/05/2018 14h52
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo PDF document Lei Complementar 201 - LEI CRIAÇÃO CARGOS PÚBLICOS INSPETOR DE ALUNOS e FISCAL DE CONTROLE URBANO.pdf
por adm última modificação 03/01/2024 11h53
LEI CRIAÇÃO CARGOS PÚBLICOS INSPETOR DE ALUNOS e FISCAL DE CONTROLE URBANO
Localizado em Leis / Legislação 2023 / Lei Complementar 2023
Arquivo Lei nº 1970
por adm última modificação 14/12/2018 11h09
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo PDF document Lei N°1357
por rdf última modificação 18/10/2017 12h19
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo PDF document Lei N°1319
por rdf última modificação 18/10/2017 12h18
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo PDF document Lei N°1198
por rdf última modificação 18/10/2017 12h17
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo PDF document Lei nº 2123 - Altera o Art. 12 da Lei 2002 concedendo horas extras ao comissionado contratado por tempo determinado.pdf
por adm última modificação 19/01/2021 12h59
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei nº 1946
por adm última modificação 11/09/2018 10h40
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Complementar 104
por adm última modificação 26/09/2019 11h23
Localizado em Leis / Legislação até 2020 / Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Rio da Flôres