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Arquivo Lei nº 2525 - Lei que dispõe sobre alterar o inciso VI do art. 4º da Lei 2216 (1)
por adm — última modificação 07/04/2025 11h38
Localizado em Leis
Arquivo Lei nº 2525 - Lei que dispõe sobre alterar o inciso VI do art. 4º da Lei 2216 (1)
por adm — última modificação 07/04/2025 11h41
Localizado em Leis / Leis Ordinárias
Arquivo Lei nº 2526 - Lei que dispõe sobre alterar o inciso II do art. 3º da Lei 715
por adm — última modificação 07/04/2025 11h41
Localizado em Leis / Leis Ordinárias
Arquivo Lei nº 2527 - Lei de Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R 999.840,00 (2)
por adm — última modificação 07/04/2025 11h42
Localizado em Leis / Leis Ordinárias
FAETEC Rio das Flôres abre inscrições para cursos gratuitos de Informática e Pedreiro de Alvenaria
por adm — publicado 10/04/2025
Decretos Legislativos 2025 e 2026
por adm — publicado 14/04/2025 — última modificação 26/03/2026 14h02
Localizado em Leis
Arquivo Lei Complementar 215 - Altera LC 204 que dispõe sobre alterar a nomenclatura do cargo de Coordenador Jurídico e Procurador Geral
por adm — última modificação 14/04/2025 11h42
Localizado em Leis / Leis Complementares 2025 e 2026
Arquivo Resolução nº 464 - Altera artigo 3° da Resolução 463
por adm — última modificação 14/04/2025 13h20
Localizado em Leis / Resoluções 2024
Arquivo ECMAScript program Decreto Legislativo 225 25 - Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário, indicação Diogo Brites
por adm — última modificação 14/04/2025 13h34
Localizado em Leis / Decretos Legislativos 2025 e 2026
Arquivo Decreto Legislativo 226 25 - Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário, indicação Phillipe
por adm — última modificação 14/04/2025 13h34
Localizado em Leis / Decretos Legislativos 2025 e 2026
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