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Lei 2595 2026 Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$8.934.598,23.pdf
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adm
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última modificação
26/03/2026 14h06
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Leis
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Leis Ordinárias
LEI 2582 2025 APROVA O ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2026-compactado.pdf
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adm
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última modificação
26/03/2026 14h09
Localizado em
Leis
/
Leis Ordinárias
LC 227 2026 DISP SOBRE ATUALIZ NA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DE RF PARA O EXERCÍCIO DE 2026.pdf
por
adm
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última modificação
26/03/2026 14h14
Localizado em
Leis
/
Leis Complementares 2025 e 2026
LC 228 2026 Alteração Salarial para Servidores Públicos Efetivos das Categorias Específicas Chefe de Gabinete Telefonista e Auxiliar de Serviços Gerais I.pdf
por
adm
—
última modificação
26/03/2026 14h14
Localizado em
Leis
/
Leis Complementares 2025 e 2026
LC 229_046201.pdf
por
adm
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última modificação
26/03/2026 14h14
Localizado em
Leis
/
Leis Complementares 2025 e 2026
LC 230 2026 Altera LC 204 2024 Para Criar Cargo em Comissão de Coordenador de Contabilidade e Redefine Regras de Progressão Funcional Anexo V.pdf
por
adm
—
última modificação
26/03/2026 14h14
Localizado em
Leis
/
Leis Complementares 2025 e 2026
Resolução nº 465 - Dispõe sobre normas para a concessão de diárias e hospedagens aos servidores e vereadores.
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adm
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14/04/2025 13h17
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Leis
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Resoluções 2025 e 2026
Resolução nº 466 - Dispõe sobre a concessão e prestação de contas de adiantamentos de valores.
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adm
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14/04/2025 13h18
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Leis
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Resoluções 2025 e 2026
Resolução nº 467- Dispõe sobre a utilização de blazer durante as sessões.
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adm
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14/04/2025 13h18
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Leis
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Resoluções 2025 e 2026
Resolução nº 468 - Dispõe sobre o prazo de tramitação dos processos internos da Câmara Municipal de Rio das Flôres.
por
adm
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14/04/2025 13h19
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Leis
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Resoluções 2025 e 2026
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