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Arquivo PDF document Lei nº 515 Dispõe sobre a concessão de pensão à Senhora Antônia Machado Corrêa.pdf
por adm — última modificação 25/08/2022 10h29
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas
Arquivo PDF document Lei nº 511 Dispõe sobre autorização para assinatura de convênio para prestação de serviços.pdf
por adm — última modificação 25/08/2022 10h29
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas
Arquivo PDF document Lei Complementar 194 - Altera a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Rio das Flôres.pdf
por adm — última modificação 18/05/2023 15h04
Localizado em Leis / Legislação 2023 / Lei Complementar 2023
Arquivo Lei Complementar 220 - Altera a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Rio das Flôres, criada pela lei municipal complementar n° 099
por adm — última modificação 28/08/2025 13h57
Lei Complementar 220
Localizado em Leis / Leis Complementares 2025 e 2026
Arquivo PDF document Lei nº 2468 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL IMPLANTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS FLÔRES O PROGRAMA DENOMINADO “MEU PRIMEIRO INGLÊS” - Rafael.pdf
por adm — última modificação 19/06/2024 10h11
Localizado em Leis / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document Lei N°1263
por rdf — última modificação 18/10/2017 12h18
Localizado em Leis / Leis Ordinárias
Arquivo Lei nº 2148 - CREDITO ADICIONAL
por adm — última modificação 15/02/2021 14h00
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, dando providências correlatas”.
Localizado em Leis / Leis Ordinárias
Arquivo Lei nº 2049
por adm — última modificação 03/03/2020 10h43
Localizado em Leis / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document Lei nº 491 Estima receita e fixa Despesa para o exerc´cio financeiro de 1982.pdf
por adm — última modificação 25/08/2022 10h19
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas
Arquivo PDF document Lei nº 821 Dispõe sobre a Concessão de Gratificação Trienal aos Servidores da Administração Indireta.pdf
por adm — última modificação 02/09/2022 12h08
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas
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