• Acessar
  • Ir para o conteúdo 1
  • Ir para o menu 2
  • Ir para a busca 3
  • Ir para o rodapé 4
  • Mapa do Site
  • Acessibilidade
  • Contato
  • Contraste
  • VLibras
Câmara Municipal de Rio das Flôres
Câmara Municipal de Rio das Flôres
Poder Legislativo
Busca Avançada…
  • Página Inicial
  • Ouvidoria
  • RSS
  • Homenagens
  • Organograma
Você está aqui: Página Inicial / Leis / Leis Digitalizadas / Lei nº 599 Dispõe sobre Autorização para receber em doação área de terras.pdf
Menu
Sobre a Câmara
  • Notícias em destaque
Processo Legislativo
  • Ordem do Dia
  • Sessões
  • Mesa Diretora
Leis
  • Leis Ordinárias
  • Lei Orgânica Municipal
  • Leis Digitalizadas
    • Lei nº 599 Dispõe sobre Autorização para receber em doação área de terras.pdf
  • Legislação 2023
  • Legislação 2022
  • Legislação até 2020
  • Legislação 2018
  • Legislação 2017
  • Resoluções 2021
  • Lei Complementar 2021
  • Decretos Legislativos 2024
  • Lei Complementar 2024
  • Resoluções 2024
  • Leis Complementares 2025
  • Decretos Legislativos 2025
  • Resoluções 2025
Transparência
  • Orçamento e Finanças
  • Licitações e Contratos
  • Recursos Humanos 2023
  • Lei de Acesso à Informação
  • Dados Abertos
  • Portal de Transparência
  • Atos 2024
  • Atos 2023
  • Atos 2025
Links Úteis
  • Planilhas de Subsídios CMRF 2024
  • Balancetes 2024
  • Resoluções 2024
  • Portarias 2025
  • Legislação 2024
  • Decretos Legislativos 2024
  • Mesa Diretora
  • Função e Definição
  • Prefeitura Municipal
Info

Lei nº 599 Dispõe sobre Autorização para receber em doação área de terras.pdf

por adm — última modificação 25/08/2022 10h31

PDF document icon Lei nº 599 Dispõe sobre Autorização para receber em doação área de terras.pdf — Documento PDF, 171 KB (175675 bytes)

Mídias Sociais

         INST



TV Legislativa

Mais vídeos…
Transmissões pelo Facebook

TRASMISSÃO

Quartas- Feiras à partir das 18:00 horas
Voltar para o topo
InstitucionalAtividade LegislativaServiçosAtendimento
  • Acesso
  • História
  • Função e Definição
  • Estrutura
  • Notícias
  • Eventos
    • Parlamentares
    • Legislaturas
    • Mesa Diretora
    • Comissões
    • Regimento Interno
  • Lei Orgância Municipal
  • Legislação Municipal
  • Transparência
  • e-SIC
  • Dados Abertos
  • Boletim Informativo
  • FAQ
  • RSS
Rua Dr. Leoni Ramos Nº 14 Centro
Rio das Flôres-RJ  CEP 27660-000
Fone: +55 24 2458 6403- Fax: (24) 2458-6402
E-mail: camara@cmrf.com.br


Expediente

De segunda a sexta:
- manhã das 9hs às 12hs
- tarde das 13hs às 17hs